O Sindifoz realiza na próxima quinta-feira (07/03), Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí para aprovação da pauta de reivindicação da Campanha Salarial de 2024 e demais assuntos relacionados a Campanha Salarial. A Assembleia acontece no auditório do Colégio Nilton Kucker (em frente à sede do Sindifoz), a partir das 19h.

Diante do não cumprimento da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2023 por parte da Prefeitura de Itajaí, o Sindifoz colocará em votação na Assembleia Geral a reapresentação da pauta para o ano de 2024, tendo em vista que só o item do repasse do Adicional de Incentivo Financeiro aos ACS e ACE foi cumprido integralmente.

Confira a pauta de 2023 e opine se deseja retirar ou acrescentar algum item: www.sindicatofoz.com.br/campanhasalarial2024/itajai

Informações sobre a Assembleia:

Data: 07/03 (quinta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Auditório do Colégio Nilton Kucker (em frente à sede do Sindifoz)
Pauta: Aprovação da pauta de reivindicação da Campanha Salarial de 2024 e demais assuntos relacionados a Campanha Salarial

Sob vaias e gritos de “vergonha” e “traíra”, o projeto de Lei complementar 003/2024, que destrói o plano de carreira do Magistério dos servidores de Navegantes, foi aprovado com voto favorável de sete vereadores, todos da base do governo.

O projeto de lei foi criado sob o argumento de regularizar a “hora atividade”, mas apresentava o famoso “jabuti” no texto da lei.  Na realidade, o objetivo da lei era extinguir o nível I do plano de carreira, com um único intuito: não pagar o piso do Magistério, que vem sendo descumprido desde 2022 pelo Prefeito de Navegantes, que não aplica o valor do piso nacional no vencimento inicial de carreira, descumprindo a própria lei municipal.

O plenário da Câmara estava lotado de profissionais da categoria, e nem mesmo a forte pressão fez os vereadores da base do prefeito recuarem. Nem na ordem do dia o projeto estava, mas após o pedido da líder do governo, vereadora Sol Dapper, o projeto foi pautado e votado.

Agora os servidores se mobilizam para lotar a Assembleia que já está designada para o dia 14/02 às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.

O Sindifoz realiza Assembleia Geral na próxima quarta-feira, dia 14/02, com os servidores públicos municipais de Navegantes para discussão e deliberação em virtude do não cumprimento e ausência de resposta do Poder Executivo de Navegantes aos pedidos apresentados pelos servidores. A Assembleia acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 19h.

Informações sobre a Assembleia:

Data: 14/02 (quarta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Câmara de Vereadores de Navegantes
Pauta: Discussão e deliberação em virtude do não cumprimento e ausência de resposta do Poder Executivo de Navegantes aos pedidos apresentados pelos servidores

Os servidores públicos da Saúde de Itajaí estiveram reunidos na noite desta terça-feira em Assembleia Geral realizada pelo Sindifoz para debater ações contra a precarização e a terceirização do SUS no município.

Foram levantados pela categoria vários pontos que necessitam urgente de medidas da Secretaria de Saúde, a começar pelo imediato preenchimento de cargos através de concurso público, para atender a demanda da população.

Diante do cenário, a categoria também dará início a uma grande campanha de mobilização, tanto de servidores, quanto da sociedade, sobre a situação da Saúde de Itajaí, cobrando do governo municipal ações para que os problemas enfrentados nas unidades sejam solucionados.

Confira algumas ações deliberadas:

– Participação dos servidores na Audiência Pública do relatório quadrimestral 2023 (estava agendada para sexta 09/02, e foi remarcada para 23/02);

– Acompanhamento dos prazos do concurso público para que sejam cumpridos;

– Chamamento dos representantes de local de trabalho, da saúde, para reunião dia 20/02, na sede do sindicato;

– Questionamento aos órgãos de controle, acerca da tramitação de representações já efetuadas;

– Oficiar o município acerca da realização da conferência municipal de saúde do trabalhador e da conferência sobre gestão do trabalho

Após ser rechaçado pelos servidores públicos de Navegantes em 2023, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que modifica a estrutura da carreira e mexe na remuneração do Magistério está de volta a pauta da Câmara de Vereadores. Desta vez, o Poder Executivo protocolou o projeto como PLC 003/2024.

Desde quando o projeto foi protocolado pela primeira vez, os servidores e o Sindifoz manifestaram que as modificações são significativas e necessitam de um amplo debate com a categoria. Porém, o governo municipal insiste em enviar o projeto ao Legislativo sem diálogo com servidores e o Sindicato que os representa.

O Sindifoz já oficiou o prefeito municipal para que retire imediatamente o PLC 03/2024 da Câmara. Além disso, o Sindicato também solicitou que o chefe do Poder Executivo responda aos pleitos dos servidores apresentados na pauta de reivindicação da Campanha Salarial de 2024, definida em assembleia da categoria.

Para debater a inércia do governo municipal em relação a pauta, uma Assembleia Geral já foi designada para o dia 14 de fevereiro.

Enquanto o projeto estiver na pauta, a categoria reforça o pedido aos vereadores de Navegantes para que digam NÃO ao PLC 003/2024 sem um amplo debate com os servidores.

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SINDIFOZ, por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, nos termos da legislação vigente e dos estatutos sociais desta entidade, TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES – SC para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 14 do mês de fevereiro de 2024, às 19h, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 19h15min, em segunda convocação.

A assembleia acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores de Navegantes, sito a rua Ezequiel Antero Rocha, 315, centro de Navegantes, e terá a seguinte ordem do dia:

Discussão e Deliberação em virtude do não cumprimento dos pedidos apresentados pelos servidores de Navegantes, através do ofício 216/2023/SINDIFOZ, e ausência de resposta do Poder Executivo de Navegantes.

Itajaí/SC, 06 de fevereiro de 2024.

Francisco Eduardo Johannsen

Presidente do SINDIFOZ

O Sindifoz oficiou todas as Secretarias de Saúde dos municípios da sua base territorial (Itajaí, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Luiz Alves e Ilhota) para aderirem ao programa Mais Saúde com Agente, do Ministério da Saúde.

Em 2024, o programa vai ofertar cerca 180 mil vagas em cursos técnicos voltados para Agente Comunitário de Saúde (ACE) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O prazo para os municípios aderirem ao programa vai até o dia 8 de fevereiro. De acordo com o Ministério, o objetivo principal dos cursos é preparar ACS e ACE para as novas atribuições das categorias e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades.

Dois temas principais foram debatidos pelos servidores públicos municipais do Magistério de Navegantes em Assembleia Geral virtual realizada na noite desta quinta-feira pelo Sindifoz. A não aplicação do Piso Nacional do Magistério e o não cumprimento do plano de carreira dos servidores, previsto na Lei Complementar 72/2010, entraram em pauta, e algumas deliberações foram tomadas.

Entre elas, os servidores definiram pela realização de uma Assembleia Geral com todos os servidores públicos do município, para tratar de várias pautas da Campanha Salarial de 2024, que abrangem outras categorias, e que também não foram atendidas pelo município.

A pauta da Campanha Salarial foi apresentada pelo Sindicato em dezembro ao governo municipal. Porém, até o momento, apenas uma conversa com membros do Poder Executivo foi realizada.

Além disso, os servidores do Magistério também debateram e irão se manter vigilantes em relação ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo em dezembro à Câmara de Vereadores, que trata do plano de carreira da categoria, mas que foi retirado de pauta após ser rechaçado pelos trabalhadores.

Com o retorno dos trabalhos do Legislativo neste mês de fevereiro, há um indicativo de que este projeto possa retornar a discussão no parlamento e sua aprovação é prejudicial à categoria.