Nessa segunda-feira, dia 19 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Educador Social. A data é comemorada em homenagem ao dia de nascimento do educador Paulo Freire. O Sindifoz parabeniza a todos os educadores sociais pela data, em especial os servidores públicos municipais da base territorial do Sindicato, que contribuem por uma sociedade mais justa e igualitária através do seu trabalho pedagógico e social.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, usou a tribuna da sessão da Câmara de Vereadores de Penha na noite dessa segunda-feira para falar a respeito do Piso Nacional da Enfermagem. Penha é um dos municípios da base territorial do Sindicato que não atende a remuneração regulamentada pela Lei 14.434/2022, que fixa o piso para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Francisco explicou que, embora a lei do piso esteja em discussão no Supremo Tribunal Federal, por conta de liminar da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), não existe impeditivo para que o município conceda o reajuste à categoria com base nos valores do piso nacional. No caso dos servidores públicos, o prazo estipulado pela lei para adequação é até 31 de dezembro deste ano.

O presidente do Sindifoz também respondeu aos questionamentos dos vereadores e falou a respeito dos feriados em que os servidores das Unidades Básicas de Saúde de Penha e farmácia estão sendo convocados para trabalhar por conta de decreto do prefeito.

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Navegantes um projeto de lei que regulamento o processo de escolha de servidor para exercer a função de diretor escolar na rede municipal.

Em virtude desse projeto, o Sindifoz protocolou nessa quinta-feira um ofício solicitando que o Poder Legislativo promova uma audiência pública com a participação de todos os servidores da Educação, para que servidores e comunidade possam contribuir na construção dessa legislação.

Saiba mais informações no vídeo do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.

Em ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), entidade que representa o interesse das empresas privadas de saúde, com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa os prefeitos de todo o Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal (STF), suspendeu nesse domingo através de liminar a lei que criou o Piso Nacional da Enfermagem.

Aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da república, a lei que criou o piso da enfermagem foi suspensa de forma monocrática e será levada para análise dos demais ministros do STF nas próximas semanas.

O ministro que concedeu a suspensão por 60 dias é o relator de ação CNSaúde, que conta com apoio da CNM, que chegou e emitir uma “nota em comemoração à liminar do STF”.

Dessa forma, por conta dos interesses dos empresários da área da saúde e dos prefeitos, os profissionais que tanto lutaram pela criação do piso, tiveram adiado o sonho de valorização salarial, tanto no setor privado, quanto público.

O momento é de mobilização da categoria, para lutar para que esse direito seja mantido. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), as trabalhadoras e os trabalhadores do setor privado podem paralisar as atividades em todo o país.

Nesta segunda-feira, a categoria vai se reunir para organizar uma mobilização nacional com indicativo de paralisação das atividades do setor privado, segundo a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales. A dirigente reforça que a decisão prejudica a categoria e favorece o empresariado, que “mais lucrou na pandemia”, segundo ela.

Solange Caetano, do Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades como a FNE, destaca que a liminar não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio.

As entidades de defesa da categoria irão pressionar congressistas para a aprovação de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o piso nacional dos enfermeiros, além de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plenário.

Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 124 para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Já em 4 de agosto foi sancionada a respectiva norma, a Lei 14.434, de 2022.

No Congresso também há uma mobilização para contestar a decisão do STF e restabelecer o que foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Nesse sábado, dia 3 de setembro, é comemorado o Dia do Biólogo. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial que dedicam seu trabalho pela preservação do meio ambiente. Os biólogos da nossa região também atuam no setor de zoonoses, contribuindo para evitar a proliferação de doenças infecciosas que são transmitidas por meio de animais.

Nessa quinta-feira, dia 1º de setembro, é comemorado o Dia do Profissional de Educação Física. O Sindifoz parabeniza todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial, que atuam nas áreas como saúde, educação e esporte na região, com diferentes faixas etárias, mas sempre focando na qualidade de vida e desenvolvimento saudável da população.

O Sindifoz parabeniza a todos os nutricionistas pelo seu dia, comemorado nessa quarta-feira, dia 31 de agosto, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial, que atuam nas áreas da saúde e educação, contribuindo para o desenvolvimento saudável da população, em especial crianças e adolescentes das escolas municipais.

Filiados do Sindifoz contam com planos odontológicos com descontos especiais na Uniodonto.

Para mais informações e adesão, entre em contato com a Berg Corretora, pelo WhatsApp (47) 98412-7931.