Em Assembleia Geral virtual realizada pelo Sindifoz na noite desta quarta-feira, os servidores públicos de Itajaí decidiram em ampla maioria pela deflagração de greve a partir do dia 9 de agosto, cumprindo todos os prazos legais para a realização da mesma. A decisão foi tomada diante das repetidas negativas do município à concessão da revisão geral anual. Os servidores irão paralisar as atividades por tempo indeterminado até que o município conceda a reposição da inflação. O índice IPCA de maio de 2019 a abril de 2021, conforme a data-base, é de 9,32%.

No entendimento da categoria, a reposição é um direito dos servidores e a decisão liminar em favor da revisão geral anual é mais uma comprovação de que falta ao município de Itajaí vontade política para que a mesma seja concedida. Os dados financeiros divulgados pela própria prefeitura também evidenciam que há capacidade orçamentária para a reposição salarial dos servidores.

Nos últimos meses os servidores realizaram várias manifestações em prol da reposição salarial, mas o movimento também não surtiu efeito junto ao Poder Executivo, que nas mesas de negociação manteve o seu posicionamento.

Durante todo período de pandemia, os servidores públicos de Itajaí estiveram na linha de frente e expostos ao coronavírus, cumprindo um papel importante no atendimento da população em várias áreas. Mesmo assim, os trabalhadores enfrentam mais de 24 meses sem reposição salarial, enquanto o custo de vida nestes últimos dois anos aumentou consideravelmente.

As negociações com o governo estão ocorrendo desde o mês de março para que o município concedesse a revisão sem a necessidade de paralisação dos servidores. Infelizmente, a municipalidade não atendeu à solicitação de um direito agora reconhecido pela justiça. Cabe ao prefeito de Itajaí atender a pauta de reivindicação dos servidores para que a greve seja encerrada.

A Vara da Fazenda Pública de Itajaí concedeu na terça-feira, dia 27, medida liminar em favor do Sindifoz determinando que o município de Itajaí conceda a revisão geral anual (RGA) dos servidores municipais ativos e inativos.

Em sua decisão, a juíza Sonia Maria Mazzeto Moroso Terres deu o prazo de 15 dias para que o município conceda a reposição da inflação de 9,32%, conforme o índice IPCA de maio de 2019 a abril de 2021, seguindo a data-base da categoria.

O Sindicato ingressou com uma ação civil pública tendo em vista a negativa do governo municipal em conceder a reposição salarial da categoria, que não é concedida desde 2020. Em ofício, o município argumentou que iria a acatar orientação do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu parecer considerando que a RGA está dentro das vedações da Lei Complementar 173/2020 do Governo Federal.

Porém, conforme outras decisões já expedidas no estado, o TJSC tem entendimento que a orientação do TCE não poderá acarretar em reprovação das contas dos municípios que concederem a revisão geral anual, por se tratar de um direito estabelecido pela Constituição Federal, que não se enquadra na LC 173/2020.

Nesta quarta-feira (28/07), às 19h, acontece uma Assembleia Geral virtual muito importante para a categoria e o Sindifoz irá apresentar uma novidade que vai mudar os rumos da negociação da Campanha Salarial 2021 com o governo municipal.

Confira o recado do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e participe ao vivo pelo Facebook do Sindicato: www.facebook.com/sindifoz.

Informações sobre a Assembleia:

Data: 28/07 (quarta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Transmissão online – www.facebook.com/sindifoz
Pauta: Campanha Salarial 2021 e possível deflagração de greve dos servidores públicos de Itajaí.

#ServidoresdeItajaí #CampanhaSalarial2021 #VemPraLuta

Nesta terça-feira, dia 27, é comemorado o Dia do Pediatra e o Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos da nossa base territorial que exercem um papel muito importante no SUS da região.

Garanta já sua inscrição, pois as vagas são limitadas.

Nos dias 29 e 30 de julho, centrais sindicais e entidades que representam servidores federais, estaduais e municipais realizam, via Zoom, o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público. O objetivo é mobilizar e unificar a luta para impedir a aprovação da Reforma Administrativa. A PEC 32/20, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, representa o fim dos serviços públicos no Brasil, na prática.

Como garantir sua vaga

No dia 29 de julho, às 19h, o evento será transmitido publicamente através do Facebook e do YouTube “Contra a PEC 32”. No dia 30 de julho, a partir das 9h, o evento ocorrerá na plataforma Zoom, com vagas limitadas. Você deve fazer sua inscrição através desse link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYsd-urqDIpE90a6jmqcSB97B7Y9kBrs3QR

Com a PEC 32, o governo quer eliminar as obrigações sociais do Estado, reduzir o número de servidores, aumentar os cargos comissionados e permitir a privatização de serviços públicos essenciais. Assim, o Estado vai atuar apenas em setores onde a iniciativa privada não vê interesse, deixando a população completamente desassistida.

Os organizadores do evento ressaltam a Nota Técnica 254 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que avalia que a proposta de Reforma Administrativa do governo “consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada”.

O Encontro Nacional do Setor Público é organizado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas, Pública, CGTB e Intersindical IL, além das entidades Fonasefe, Basta, Frente Parlamentar e UPB. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas participam das atividades.

O Sindifoz realiza na próxima quarta-feira (28/07) uma Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí com a pauta: POSSÍVEL DEFLAGRAÇÃO DE GREVE.

A transmissão será feita pelo Facebook do Sindicato (www.facebook.com/sindifoz) a partir das 19h (primeira chamada). A participação de toda a categoria é muito importante!

Informações sobre a Assembleia:

Data: 28/07 (quarta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Transmissão online – www.facebook.com/sindifoz
Pauta: Campanha Salarial 2021 e possível deflagração de greve dos servidores públicos de Itajaí.

#ServidoresdeItajaí #CampanhaSalarial2021 #VemPraLuta

Nesse domingo, dia 25 de julho, é comemorado o Dia do Motorista. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais do volante pelo seu dia, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial, que são essenciais em diversas áreas do serviço público.

O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública de Navegantes Maria Regina de Mello, que era professora na rede municipal de ensino. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora.