Piso Nacional do Magistério: apenas Luiz Alves cumpriu o piso em 2023

Luiz Alves foi o único município da base territorial do Sindifoz a cumprir o piso nacional do Magistério em 2023.

De acordo com a portaria do Ministério da Educação, o piso salarial dos profissionais do Magistério deveria ser reajustado para R$ 4.420,55 a partir deste mês de janeiro.

No início do ano, o Sindifoz oficiou a todos os municípios da base territorial para que fizessem a correção do piso do Magistério, conforme determina Lei Federal 11.738/2008. Cabe destacar que não há mais o que se falar em insegurança jurídica para aplicação do Piso do Magistério, haja vista que o próprio Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu que o critério de atualização do piso permanece válido e deve ser respeitado.

O que falta para os prefeitos de Penha, Itajaí, Navegantes, Ilhota e Balneário Piçarras pagarem o piso do Magistério?


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