Os municípios da base territorial do Sindifoz realizam a partir da próxima semana as etapas municipais/regionais da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, conforme o calendário mais abaixo.
A realização da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, de caráter extraordinário, foi confirmada pelo Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que aponta como um dos seus objetivos, viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do próximo Plano Nacional de Educação 2024-2034.
A etapa nacional ocorre nos dias 28 a 31 de janeiro de 2024. As etapas que antecedem a nacional serão realizadas conforme o seguinte calendário:
– Etapa Estadual – 19/11/2023 de forma on-line
– Etapa regional (AMFRI) – 25/10/2023 – a partir das 13h – Local: Auditório Sec. de Educação de Itajaí
– Etapas Municipais:
17/10 – Luiz Alves/Ilhota – 14h às 16h30 – Auditório da Prefeitura de Luiz Alves
19/10 – Itajaí – 19h30 – auditório superior da Secretaria de Educação
19/10 – Penha/Camboriú – EBM Anita Bernardes Ganancini, em Camboriú
20/10 – Navegantes – Centro Integrado de Cultura – Das 8h às 12h
23/10 – Balneário Piçarras – online
As etapas Municipais ou Intermunicipais e Regional da CONAEE 2023-2024 na região da Amfri, deverão realizar a eleição de delegados/as para a etapa subsequente, assim como a apreciação e votação de emendas ao Documento Referência da CONAEE 2024.
Conforme Regimento Interno da etapa municipal ou Intermuncipal, deve ser garantido, no mínimo, a participação de representantes dos/as gestores/as da educação, dos/as trabalhadores/as, dos/as conselheiros/as dos Conselhos Municipais de Educação, dos/as estudantes e dos pais e/ou responsáveis.
Nas etapas Municipais ou Intermunicipais, os municípios trabalharão os seguintes eixos:
Eixo I – Navegantes
Eixo II – Ilhota/Luiz Alves
Eixo IV – Itajaí
Eixo V – Balneário Piçarras
Eixo VII – Penha
Maiores informações no site: https://amfri.org.br/cogemfri/conae-2023-2024/