Dar um basta na terceirização dos serviços públicos de saúde em Itajaí. Este foi o tema central do debate promovido na noite desta segunda-feira, dia 22, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) e pelo Conselho Municipal de Saúde (Comusa), que lotou o auditório da sede da OAB, com a presença dos servidores públicos municipais da saúde.
Durante o encontro, foi destacado o processo de precarização do serviço oferecido à população nos últimos quatro anos, desde que o município iniciou a contratação de empresas terceirizadas a um alto custo aos cofres públicos. Também foi reforçada a necessidade urgente da realização de concurso público para suprir a demanda de atendimentos na cidade, garantindo aos usuários um serviço de qualidade e contínuo nas unidades de saúde.
“Em abril vai completar quatro anos que o município faz a contratação da mão de obra terceirizada na atenção básica e nos serviços de saúde. No início era em função da pandemia de covid-19, mas já extrapolou o limite do emergencial. O que era provisório, se tornou permanente. É uma política do governo municipal a terceirização, não é algo pontual, ter cada vez menos efetivos. Não são apenas os servidores da saúde que são prejudicadas, mas sim a sociedade como um todo, com a precarização dos serviços oferecidos”, reforça Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz.
Ao término do encontro, os servidores públicos definiram os encaminhamentos a serem feitos no combate à terceirização da saúde em Itajaí. Uma assembleia com a categoria será realizada pelo Sindifoz, bem como outros ações serão realizadas para defender o serviço público e a realização de concurso.
Participação das entidades
A presidenta da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (Fetram), Sueli Silvia Adriano, apontou que a terceirização da saúde, através das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), tem se tornado um problema em várias cidades do estado.
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) também esteve representado através da conselheira Gleide Amorim, que trouxe mais informações sobre a atuação do Coren no estado e reforçou o posicionamento do órgão em favor do serviço público e se colocando junto nessa luta pela não terceirização da saúde.
Os membros do Comusa apresentaram dados da fiscalização realizada no município nos últimos anos, porém com poucas respostas dadas pelo governo municipal a respeito de investimentos feitos na área, bem como contratos e pregões eletrônicos de terceirização, que em alguns casos já foram barrados pelo Comusa antes de sua realização.
O debate contou ainda com duas participações de entidades nacionais. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi representado pela conselheira Fernanda Magano, que trouxe o tema “controle social e a gestão em saúde: enfrentamentos necessários”, dando um panorama da situação no Brasil nas últimas décadas e as ações do CNS atualmente em defesa da saúde pública.
Já Erica Bowes, coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), falou a respeito da atuação da Secretaria no enfrentamento da precarização do trabalho na saúde.
