Nesta terça feira (07/08), aconteceu mais uma rodada de negociações entre os servidores públicos de Itajaí e a gestão municipal. Conforme acordado no último encontro, estiveram presentes na reunião o representante da secretaria da Saúde, Jairo Vargas, e a secretária da educação, Elisete Cardoso, para responderem exigências relacionadas às pastas
Confira as respostas da prefeitura para as reivindicações até o momento:
Reivindicação 4 (Equiparação salarial dos Agentes Endemias com os Agentes Comunitários de Saúde): passa por análise de impacto financeiro.
Reivindicação 9 (Priorizar a nomeação de Secretários Escolares com formação acadêmica na Educação): o governo e a secretaria de educação já estudam a implementação.
Reivindicação 13 (Fazer o pagamento do Adicional de Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Endemias): de acordo com o representante da Saúde, não há obrigação legal para o repasse da verba do Incentivo diretamente aos servidores. Segundo o representante da secretaria, este recurso está sendo alocado na compra de EPI’s e itens necessárias para o desenvolvimento das funções no momento. O assunto será discutido internamente na secretaria de Saúde e uma resposta definitiva deve ser apresentada até 21/08.
Reivindicação 17 (Instituir a função de Agente volante para os CEI’s): a secretária da educação explicou que já existem pessoas atuando nessa função em algumas unidades. Elisete afirma, no entanto, que é impossível instituir a função em toda a rede em detrimento ao quantitativo de profissionais e do limite prudencial da folha de pagamento.
Reivindicação 18 (Fazer uma revisão do calendário escolar anual, para igualar a Educação Infantil com Ensino Fundamental, pois no final de ano os CEI’s permanecem trabalhando por mais tempo): segundo a secretária Elisete, os calendários já estão igualados neste ano, fixando a data de início do recesso em 17 de dezembro para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Reivindicação 19 (Melhorar no Plano de Cargos, Carreiras e Salários as progressões para todos os servidores, independente do cargo efetivo, valorizando os servidores que possuam graduação, pós graduação, mestrado, doutorado): devido aos impactos financeiros, o governo não se compromete na implementação nesse momento.
Reivindicação 20 (Fazer uma revisão nas exigências para ocupar o cargo de Educador Social, para estabelecer a exigência de Nível Técnico): A Procuradoria do município irá elaborar um parecer jurídico antes da gestão deliberar sobre essa questão.
Reivindicação 21 (Fazer a incorporação da gratificação da ESF no salário base): esta pauta será discutida junto com a reivindicação dos celetistas (item 33 da lista de reivindicações).
Reivindicação 22 (Revisão e redução no número de cargos de confiança, onde sejam substituídos por servidores Efetivos, tendo em vista a continuidade do serviço público): este item aguarda o parecer da Fundação Getúlio Vargas, que realiza uma auditoria nas contas do município.
Reivindicação 30 (Redução do número de alunos no berçário ou acréscimo no número de profissionais por sala): a educação já trabalha nesse sentido. No próximo ano, a quantidade de crianças por sala deve ficar em 14, reduzindo-se progressivamente nos próximos anos.
