Os servidores públicos de Itajaí deliberaram na noite dessa quinta-feira, dia 7, por apoiar a alíquota progressiva na votação que ocorrerá na próxima semana no Conselho do Instituto da Previdência de Itajaí (IPI) e irá definir mudanças na previdência da categoria a partir de julho. A votação unânime pela alíquota progressiva ocorreu em Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz).
Com a decisão da categoria, o representante do Sindicato no Conselho irá se posicionar favorável a alíquota progressiva e contrário a alíquota fixa de 14%, que representaria um aumento de 3% no valor que é descontado de cada servidor. A reunião ocorre na próxima segunda-feira, dia 10, às 14h, na sede do IPI, e os servidores estão mobilizados em comparecer e acompanhar de perto a votação que terá reflexo direto nos vencimentos de todos os funcionários públicos do município.
A alteração na alíquota será necessária em função da Emenda Constitucional 103/2019, que trata da Reforma da Previdência. Durante a assembleia o tema foi amplamente debatido e o departamento jurídico do Sindifoz, através do Dr. Jaime Mathiola Júnior, detalhou aos servidores as diferenças entre as alíquotas fixa e progressiva.
Na fixa, o desconto passará de 11% para 14%. Enquanto na progressiva, o desconto é escalonado de acordo com as faixas salariais dos servidores. Estudos apontam que 98% dos servidores de Itajaí ficariam abaixo de 14% em caso de alíquota progressiva. Porém, conforme já foi questionado em reunião do Conselho, o IPI não possui um estudo autuário com esses dados atualizados, que seriam de grande valia para orientar o voto de todos os conselheiros.
Alteração na lei
Se alíquota fixa for aprovada no Conselho, o Sindicato irá solicitar ao Poder Executivo que um artigo seja incluso na Lei para que, caso o estudo autuário comprove que a alíquota progressiva tem um impacto menor para a categoria, esse modelo seja adotado em detrimento da alíquota fixa. A sugestão foi feita por um servidor na Assembleia dessa quinta-feira e aprovada por todos os presentes.
Campanha Salarial
Em função das vedações da lei eleitoral, no qual o Executivo só poderá conceder reajuste até abril, o Sindifoz irá antecipar a campanha salarial desse ano para esse mês de fevereiro. Com isso, uma Assembleia Geral será realizada no dia 19, em local a ser definido. A categoria definiu nessa quinta-feira que solicitará um percentual de aumento real para fazer frente as perdas salariais que virão. Além disso, o reajuste no vale-alimentação será outro item importante da pauta a ser levada ao Executivo.
