O Sindifoz deseja à todos, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial, um Feliz Natal e um 2022 repleto de conquistas e realizações. Confira o recado do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen:
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Sindifoz esclarece questões da revisão geral anual distorcidas por vereadores de Navegantes
Em resposta ao vídeo que três vereadores da base do governo Liba Fronza lançaram na última semana, distorcendo questões levantadas pelo Sindifoz sobre o projeto de lei que tratou da revisão geral anual e no salário e auxílio alimentação dos servidores de Navegantes, o presidente do Sindicato, Francisco Johannsen, vem a público esclarecer alguns pontos e reforçar o posicionamento do Sindicato de que o projeto aprovado foi proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo sem diálogo com a categoria e sem atender aos anseios dos servidores.
Recesso de fim de ano
Informamos que a sede do Sindifoz entrará em recesso de fim de ano do dia 20/12 até 02/01, retornando às atividades normais no dia 03/01. Desejamos a todos boas festas e um próspero 2022!
Parabéns arquitetos!
Nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, é comemorado o Dia do Arquiteto e da Arquiteta e o Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial que contribuem através do seu trabalho para o desenvolvimento de nossa região.
Departamento jurídico do Sindifoz esclarece dúvidas sobre o processo da insalubridade dos ACS e ACE de Itajaí
Na última semana o departamento jurídico do Sindifoz realizou uma reunião virtual com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Itajaí para esclarecer informações a respeito do cumprimento da decisão judicial por parte do município de Itajaí sobre o pagamento retroativo da insalubridade das duas categorias.
O processo já transitou em julgado e está atualmente na fase de execução da sentença, porém o município persiste em não cumprir o que a justiça determinou, tentando todos os meios jurídicos para adiar o pagamento, sendo inclusive condenado por litigância de má fé.
Assista ao vídeo completo da reunião e tire suas dúvidas sobre o caso:
Sem ganho real e sem ouvir os servidores, reposição é aprovada em Navegantes e prefeito terá o poder de fixar por decreto
Foi a aprovado na noite de ontem na Câmara de Vereadores de Navegantes o projeto de Lei Ordinária 70/2021, do Poder Executivo, que dá poder ao prefeito municipal de conceder a reposição da inflação no vencimento dos servidores e também o reajuste do auxílio alimentação pelo índice da inflação do período de janeiro a dezembro de 2021, que deverá ser de, aproximadamente, 10%. Ou seja, o valor do auxílio alimentação que atualmente é de R$106,00, deverá ter um acréscimo de, no máximo, R$10,60.
Na última semana o Sindifoz já havia se manifestado contrário ao projeto no que diz respeito ao auxílio alimentação, tendo em vista que inclui-lo junto com a revisão geral anual do salário dos servidores visa evitar a negociação com a categoria, já que o auxílio alimentação faz parte da pauta de reivindicações dos servidores.
“Este projeto de lei vem em um momento no qual a categoria aprovou uma pauta de reivindicações e aguarda desde o dia 3 de dezembro uma reunião com o governo municipal. Porém, o chefe do Executivo sequer quis ouvir as reivindicações dos servidores e a intenção deste projeto de lei é não conceder nenhum aumento real ou ganho salarial aos servidores de Navegantes”, destaca o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.
O valor de auxílio alimentação oferecido em Navegantes está muito abaixo da média de outros municípios da região e fora da realidade dos preços relacionados a alimentação no Brasil. Aos vereadores que votaram a favor e ao prefeito Liba Fronza, fica o questionamento: o que o servidor público conseguirá comprar com R$ 10 a mais no auxílio alimentação?
Sete vereadores votaram a favor do projeto do Executivo e estão ao lado do prefeito: Andrew Filintto Laurentino (PSD), Antonio Carlos Uller (Patriota), Gabriel dos Anjos (PSC), Jassanan Ramos (MDB), Lorival Kempner (PP), Luciane Chagas Bittencourt Pereira (PL) e Sorilei Aparecida Thiele Dapper (DEM). A presidente da Câmara, Adriana Rodrigues Luz Macarini (PL), embora não vote por conta do regimento da Casa, manifestou-se a favor do projeto durante a sessão.
Apenas dois vereadores votaram contra o projeto: Paulo Rodrigo Melzi (MDB) e Jonas de Souza (PL).
Parabéns Balneário Piçarras!
Nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, o município de Balneário Piçarras está completando 58 anos de emancipação política. O Sindifoz parabeniza a todos os munícipes pela data, em especial os servidores públicos municipais, que não medem esforços para atender a população e visitantes da melhor forma possível.
Infelizmente, a dedicação dos servidores públicos municipais não é reconhecida pela gestão municipal, já que a categoria amarga dois anos sem revisão geral anual, acumulando perdas inflacionárias.
Além disso, o Sindifoz conquistou na justiça o direito ao pagamento correto do adicional de insalubridade, sobre o vencimento base do servidor. Porém, foi necessária a mobilização da categoria para que o governo municipal não aprovasse uma mudança na base de cálculo que iria prejudicar os servidores que recebem o adicional de insalubridade.
Sindifoz solicita cumprimento do piso do magistério em janeiro de 2022
Baseado em publicação no Diário Oficial da União de que o reajuste do piso nacional do magistério deve ser de 31,3% para 2022, o Sindifoz oficiou na última semana todas as prefeituras de sua base territorial – Itajaí, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Ilhota e Luiz Alves – solicitando informações sobre o cumprimento do piso a ser pago aos profissionais do magistério, com documentos que comprovem a aplicação do mesmo, até dia 31 de janeiro do próximo ano.
Como o piso do magistério não foi reajustado em 2021, essa correção ajudará a amenizar a perda salarial e também a repor a inflação do período. Com percentual de 31,3%, o valor mínimo a ser pago a docente com até 40 h/s deverá passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.789,63.
Conforme já divulgado pelo Sindifoz, uma portaria publicada em setembro pelos ministérios da Educação e da Economia definiu que o reajuste salarial do magistério no Brasil em 2022 será de 31,3%, de acordo com correção garantida na Lei 11.738/2008 e na portaria nº8, de 24 de setembro deste ano.
No caso de Itajaí, foi solicitado ainda que o piso nacional do magistério seja aplicado aos Agentes de Atividade de Educação (AAE) e Agentes de Apoio em Educação Especial (AAEE), mediante parecer do departamento jurídico do Sindifoz apresentado junto no ofício.
De acordo com a Lei Complementar Municipal 132/2008, os cargos de AEE e AAEE também fazem parte da carreira de profissionais de magistério em Itajaí, no qual é exigido o magistério para ingresso na carreira. Dessa forma, ambas categorias se enquadram na Lei Federal 11.738/2008, que estabelece o piso nacional dos profissionais do magistério.
Com uma chapa inscrita, eleição da nova direção do Sindifoz acontece em janeiro
A comissão eleitoral publicou nesta semana o Edital de Nomeação da Eleição da nova diretoria do Sindifoz para a gestão a partir de 2022. A eleição acontece no próximo dia 10 de janeiro, das 9h às 17h. A chapa “Sindicato: Luta e Resistência!”, única inscrita, com Francisco Johannsen como presidente e Paulo Roberto Schlemper como vice-presidente, foi homologada pela comissão eleitoral.
Podem votar os servidores que se filiaram ao Sindicato até 10/07/2021. Os eleitores deverão comparecer para votar nos locais indicados portando documento de identificação oficial com foto.
Confira abaixo todos os locais de votação. As urnas ficarão disponíveis das 9h às 17h e os servidores filiados poderão votar em qualquer uma delas:
ITAJAÍ
Sede do Sindicato – Rua Alfredo Trompowski, 459, bairro Vila Operária,
Prefeitura Municipal de Itajaí – Rua Alberto Werner, 100, bairro Vila Operária
NAVEGANTES
Auditório da Prefeitura Municipal de Navegantes – Rua João Emílio, 100, Centro
LUIZ ALVES
Auditório da Prefeitura Municipal de Luiz Alves – Rua Erich Gielow, 35, Centro
ILHOTA
Instituto de Previdência Municipal de Ilhota – Ilhotaprev – Rua Frei Jacinto, 32, sala 32, segundo piso, Centro
PENHA
Câmara de Vereadores de Penha – Rua Avenida Prefeito Eugênio Krause, 94, Centro
BALNEÁRIO PIÇARRAS
Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras – Avenida Emanoel Pinto, 78, Centro
Conheça a Chapa “Sindicato: Luta e Resistência!”
DIRETORIA
Presidente: FRANCISCO EDUARDO JOHANNSEN
Vice-presidente: PAULO ROBERTO SCHLEMPER
Secretário Geral: GELIANDRA PEREIRA
Diretor de Finanças: GLEIDE NARA DE AMORIM
Diretor de Comunicação e Relação Intersindical: ELIS BRANDINA DE LIMA SOARES
Diretor de Assuntos de Base Territorial – Itajaí: JANAINA RIBEIRO DA SILVA
Diretor de Assuntos de Base Territorial – Luiz Alves: VERA LUCIA ROSSI
Diretor de Assuntos de Base Territorial – Navegantes: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA VICENTE
Diretor de Assuntos de Base Territorial – Penha: ROBERTO SCHMITT MAES
Diretor de Assuntos de Base Territorial – Balneário Piçarras: EDMAR PEREIRA KOUDA
Diretor de Assuntos de Base Territorial – Ilhota: VIVIANE SELENKA
1º Suplente: CHRISTOFFER DA SILVA
2º Suplente: CLEONICE FÁTIMA FIORENTIN COMUNELLO
3º Suplente: EDELCIDES ALVES FERREIRA
4º Suplente: GRAZIELLE DANIELLE FRANCISCO
5º Suplente: ELEINE LEA BAADER
6º Suplente: GISELE RICARDO
7º Suplente: ÂNGELA DO CARMO PEREIRA IEGLI
8º Suplente: VERA REGINA SOUZA RODRIGUES
9º Suplente: CAROLINA MACHADO
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: LUISA ANA KLEIN
Conselheiro Fiscal: VICENTE DE PAULA ARAÚJO RIOS
Conselheiro Fiscal: THIAGO DE CASTRO MORETI
1º Suplente: ALEX JOSÉ MAFRA
2º Suplente: CLÉIA MARIA DE LIMA DOS SANTOS
3º Suplente: SANDRA LEE DE SOUZA
DELEGADOS REPRESENTANTES
Delegado Representante: FRANCISCO EDUARDO JOHANNSEN
Delegado Representante: PAULO ROBERTO SCHLEMPER
1º Suplente: GELIANDRA PEREIRA
2º Suplente: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA
CONSELHO DE ÉTICA
Conselheiro de Ética: FERNANDO CASTELLON FILHO
Conselheiro de Ética: CAROLINA MOREIRA AMORIM
Conselheiro de Ética: JOSEMARA DO AMARAL
Sindifoz questiona municípios sobre recursos do Fundeb e utilização de sobras
O Sindifoz oficiou nesta semana todos os municípios de sua base territorial – Itajaí, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Ilhota e Luiz Alves – a respeito da necessidade da aplicação de, pelo menos, 70% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais do magistério, conforme art. 26, da lei federal 14.113/2020.
Caso este artigo não tenha sido cumprido no ano e, havendo recursos ainda disponíveis no fundo, o Sindicato solicitou a criação de lei específica para o pagamento de abono em favor dos profissionais do magistério, à exemplo do que já foi realizado por outros municípios no estado de Santa Catarina.