Após a Secretaria de Educação de Itajaí anunciar a antecipação do recesso escolar da Rede Municipal de Ensino a partir de amanhã, 1º, até o dia 30 de abril, os servidores da Educação de Itajaí decidiram suspender a greve durante este mesmo período do recesso. Diante disso, o Sindifoz pede à categoria que fique em casa.
É preciso que os servidores entendam que a nossa greve é pela preservação da vida. Não é o momento de relaxar porque o município determinou a antecipação do recesso. Muito pelo contrário, tal medida foi tomada para que todos possam ficar resguardados em casa preservando a sua vida e de seus familiares, amigos e colegas. A orientação do sindicato é que os servidores apenas saiam de casa se for extremamente necessário.
A situação é grave em todo o Estado. Segundo informações da imprensa local, março foi o pior mês da pandemia em SC, terminando com média diária de 107 mortes e longa fila de espera por UTIs. O número de óbitos é de pelo menos 3.208 óbitos, mais do que o dobro do que o pico de dezembro. Os hospitais seguem lotados e o alto número de casos ativos são desafios para abril.
As datas do recesso já estavam previstas no calendário escolar e apenas serão antecipadas. Com a mudança do calendário, os 200 dias letivos, preconizado pela LDB e assegurado pela legislação vigente, estão mantidos e serão preservados para o ensino do aluno.
Conforme o jurídico do sindicato, férias é um instituto trabalhista propriamente dito, ou seja, está previsto na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais. A essência das férias trata-se de um direito trabalhista. Após o servidor trabalhar 12 meses, ele passa a adquirir este direito. O recesso, por sua vez, não é um direito trabalhista estabelecido em lei.