O dia 10 de outubro é marcado no Brasil como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher desde 1980, quando um movimento foi iniciado por mulheres contra o aumento de crimes de gênero na época. Infelizmente, mais de 40 anos depois, esse tema ainda está muito presente na sociedade, com altos índices, intensificados pela pandemia de covid-19 e medidas de isolamento social nos últimos anos.
São várias as formas de violência à mulher, como física, psicológica, sexual, moral, entre outras. Mesmo que a Lei Maria da Penha tenha sido promulgada há 16 anos, os casos seguem aumentando no Brasil, reflexo também da ascensão de movimentos políticos defensores do patriarcado e da hierarquia de gênero no país.
No ranking da Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o sétimo país com mais casos de feminicídio, em uma lista de 84 países. Pelos dados, são quatro assassinatos para cada grupo de 100 mil, índices muito superiores à média internacional, inclusive da América Latina.
Entre 2020 e 2021, dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), mostram que no Brasil o número de delitos contra as mulheres passou de 271.392 registros para 823.127, um aumento de 203.30%.
Os números também demonstram a insuficiência do estado em promover medidas de proteção às mulheres, com investimentos cada vez menores em políticas públicas que atendam às necessidades dessa pauta.
De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher no mandato do atual presidente da República diminuíram 94% em relação aos recursos investidos nos quatro anos anteriores.
Até mesmo o Ligue 180 pode ser afetado. O canal recebe, analisa e encaminha denúncias de violações contra a mulher, além de difundir informações sobre o assunto. O serviço, que funciona 24 horas por dia, precisa de R$ 30 milhões por ano para operar. A proposta do governo é repassar só R$ 3 milhões em 2023.
