O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, foi entrevistado nesta quarta-feira (24/01) no programa Redação Univali, na rádio Univali FM, para falar a respeito da luta dos servidores públicos contra a terceirização da Saúde em Itajaí.

Dar um basta na terceirização dos serviços públicos de saúde em Itajaí. Este foi o tema central do debate promovido na noite desta segunda-feira, dia 22, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) e pelo Conselho Municipal de Saúde (Comusa), que lotou o auditório da sede da OAB, com a presença dos servidores públicos municipais da saúde.

Durante o encontro, foi destacado o processo de precarização do serviço oferecido à população nos últimos quatro anos, desde que o município iniciou a contratação de empresas terceirizadas a um alto custo aos cofres públicos. Também foi reforçada a necessidade urgente da realização de concurso público para suprir a demanda de atendimentos na cidade, garantindo aos usuários um serviço de qualidade e contínuo nas unidades de saúde.

“Em abril vai completar quatro anos que o município faz a contratação da mão de obra terceirizada na atenção básica e nos serviços de saúde. No início era em função da pandemia de covid-19, mas já extrapolou o limite do emergencial. O que era provisório, se tornou permanente. É uma política do governo municipal a terceirização, não é algo pontual, ter cada vez menos efetivos. Não são apenas os servidores da saúde que são prejudicadas, mas sim a sociedade como um todo, com a precarização dos serviços oferecidos”, reforça Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz.

Ao término do encontro, os servidores públicos definiram os encaminhamentos a serem feitos no combate à terceirização da saúde em Itajaí. Uma assembleia com a categoria será realizada pelo Sindifoz, bem como outros ações serão realizadas para defender o serviço público e a realização de concurso.

Participação das entidades

A presidenta da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (Fetram), Sueli Silvia Adriano, apontou que a terceirização da saúde, através das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), tem se tornado um problema em várias cidades do estado.

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) também esteve representado através da conselheira Gleide Amorim, que trouxe mais informações sobre a atuação do Coren no estado e reforçou o posicionamento do órgão em favor do serviço público e se colocando junto nessa luta pela não terceirização da saúde.

Os membros do Comusa apresentaram dados da fiscalização realizada no município nos últimos anos, porém com poucas respostas dadas pelo governo municipal a respeito de investimentos feitos na área, bem como contratos e pregões eletrônicos de terceirização, que em alguns casos já foram barrados pelo Comusa antes de sua realização.

O debate contou ainda com duas participações de entidades nacionais. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi representado pela conselheira Fernanda Magano, que trouxe o tema “controle social e a gestão em saúde: enfrentamentos necessários”, dando um panorama da situação no Brasil nas últimas décadas e as ações do CNS atualmente em defesa da saúde pública.

Já Erica Bowes, coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), falou a respeito da atuação da Secretaria no enfrentamento da precarização do trabalho na saúde.

SINDIFOZ e COMUSA de Itajaí, convidam os trabalhadores para um debate sobre COMO A TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE IMPACTA OS PROFISSIONAIS E A POPULAÇÃO.

Você, servidor da saúde, não pode deixar de comparecer!

Estamos EXAUSTOS!

Essa luta é SUA, de todas e todos, ela é COLETIVA. Não terceirize a luta, pois de terceirização já estamos saturados!

Venha participar desse momento importantíssimo, convide seus colegas de trabalho. Essa é a hora de falarmos sobre esse problema que nos afeta e de pensarmos, conjuntamente, nas soluções.

Esperamos por TODAS E TODOS!

O evento ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024, as 19h, no auditório da OAB de Itajaí, sito a rua Vereador José Carlos Mendonça, nº 100, bairro Carvalho. (próx. a Câmara de Vereadores)

O ano de 2023 está terminando, e os prefeitos das cidades que tem sua data-base no mês de janeiro ignoraram os pleitos dos servidores e não atenderam ao pedido do Sindifoz para realização de reunião de discussão da pauta de reivindicações.

As cidades de Navegantes, Penha e Balneário Piçarras, tem sua data-base no mês de janeiro, e com isso o Sindifoz realizou assembleia com os servidores para elaboração da pauta de reivindicação de forma antecipada, para que ainda no início de dezembro, estas fossem entregues aos prefeitos.

Embora devidamente oficiados para designação de reunião com a Entidade Sindical, os três prefeitos sequer sinalizaram uma data para uma reunião, e tampouco receberam em mãos o ofício com os pleitos, denotando um total desprezo para com os pleitos dos servidores municipais.

O ano de 2024 inicia com débito destes prefeitos para com os servidores municipais e lutaremos para que os anseios dos servidores sejam atendidos, haja vista que o próximo ano haverá eleições municipais, e existem restrições pela lei, para concessão de reajustes salariais.

Vale destacar que muito dos itens pleiteados pelos servidores, são de condições de trabalho e situações que não acarretam aumento de despesas. As pautas construídas pelos servidores podem ser consultadas em: www.sindicatofoz.com.br/campanhasalarial2024

O Sindifoz protocolou no gabinete do prefeito de Penha a pauta de reivindicações dos servidores públicos municipais da Campanha Salarial de 2024. O Sindicato solicitou ainda uma reunião com urgência com o Poder Executivo para apresentar e debater a pauta da categoria.

A pauta foi construída pelos servidores nas últimas semanas, através das propostas enviadas pela categoria em formulário virtual. Foram duas Assembleias Gerais realizadas pelo Sindifoz, sendo a segunda para discussão e aprovação da pauta antes de ser entregue ao governo municipal.

A pauta completa está disponível no site do Sindifoz: https://www.sindicatofoz.com.br/penha2024

O Sindifoz protocolou neste mês de dezembro no gabinete do prefeito de Balneário Piçarras a pauta de reivindicações dos servidores públicos municipais da Campanha Salarial de 2024. O Sindicato também solicitou, no mesmo ofício, uma reunião com urgência com o Poder Executivo para apresentar e debater a pauta da categoria.

A pauta foi construída pelos servidores nas últimas semanas, através das propostas enviadas pela categoria em formulário virtual. Foram duas Assembleias Gerais realizadas pelo Sindifoz, sendo a segunda para discussão e aprovação da pauta antes de ser entregue ao governo municipal.

A pauta completa está disponível no site do Sindifoz: https://www.sindicatofoz.com.br/balneariopicarras2024

O Projeto de Lei Complementar 21/2023, da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) foi aprovado neste mês de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta descongela a contagem de tempo de serviço para anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, entre outros, que a Lei 173 havia congelado em 2020, por conta da pandemia.
Esta foi a terceira Comissão em que o PLP 21/23 foi aprovado, depois de passar também pela Comissão de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Finanças e Tributação. O próximo passo é a votação em plenário.
“Estamos articulando com os deputados federais e, principalmente, com o presidente, Arthur Lira, para que votem a favor da proposta para que ela seja pautada o quanto antes”, destaca a deputada em suas redes sociais. Se aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para aprovação no Senado Federal, e posterior sanção Presidencial.

O ano de 2023 está se encerrando e 2024 está chegando com muitos desafios para os servidores públicos municipais da base territorial do Sindifoz!
Confira a mensagem do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.

Comunicamos que a sede do Sindifoz entra em recesso de fim de ano a partir desta sexta-feira, dia 22/12, retornando aos atendimentos no dia 8 de janeiro de 2024. Desejamos a todos boas festas!