Servidores de Itajaí e Balneário Piçarras chegam a 23 meses sem reposição salarial

Os servidores públicos municipais de Itajaí e Balneário Piçarras chegaram a 23 MESES SEM REPOSIÇÃO SALARIAL. O índice IPCA acumulado do período de maio de 2019 a março de 2021 é de 8,98%. A REPOSIÇÃO É UM DIREITO NOSSO!

Ao longo desse período, o Sindifoz tem oficiado e cobrado das administrações locais um posicionamento a respeito, porém ambas insistem em não atender as solicitações da entidade representante dos servidores públicos. Esse percentual se refere a recomposição das perdas inflacionárias, não confundindo-se com aumento salarial.

Diante de tantos ataques que o serviço público vem recebendo em todas as esferas, a defasagem salarial da categoria é mais uma mostra da falta de valorização do serviço público e do servidor público, mesmo durante um período em que os servidores estão na linha de frente em uma pandemia, no qual vários servidores já perderam inclusive a vida.

Exigimos respeito! Não aguentamos mais tanto desrespeito por parte dos governos! Queremos reposição salarial já!

Dia Mundial da Saúde: data para refletir e valorizar os profissionais da linha de frente

O Dia Mundial da Saúde é comemorado hoje, 7 de abril, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover a conscientização das pessoas sobre a importância de equilibrar o bem-estar físico, mental e social. Diante do desafio da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 333 mil brasileiros, talvez essa data nunca tenha sido tão importante no calendário dos últimos 100 anos.

É preciso aproveitar este dia carregado de simbolismo e dor para refletir sobre a importância dos profissionais da saúde. O Brasil tem conseguido enfrentar a pandemia graças a estes trabalhadores e ao Sistema Único de Saúde (SUS), um dos sistemas de saúde universal mais abrangentes do mundo. Nos últimos 4 anos, a saúde vem sendo atacada pela PEC da morte e pelos recentes projetos de privatização, fazendo com que o SUS exponha suas fragilidades.

Os profissionais de saúde estão esgotados por estarem com uma carga de trabalho sem precedentes para tratar pacientes com Covid-19 e manter outros serviços de saúde essenciais. No entanto, não são reconhecidos e, pior, muitas vezes são estigmatizados justamente por cuidarem dos doentes e por trabalharem em hospitais, enfermarias e UTIs. Estes trabalhadores precisam de suporte humano e material para superar os desafios de um cotidiano repleto de desgaste emocional e estresse por terem de lidar com o sofrimento alheio.

O que acaba agravando ainda mais a situação é que nenhum dos municípios da base do Sindifoz faz a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), documento que assegura ao trabalhador o benefício para afastamento com o auxílio-doença acidentário ou outros decorrentes do agravamento da Covid-19, em caso de invalidez ou morte. Além disso, o sindicato já solicitou o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que ainda não recebem, mas não foi atendido, bem como a majoração para o grau máximo, 40% devido à pandemia.

É essencial garantir condições de trabalho para que eles possam continuar oferecendo assistência a pessoas afetadas pela Covid-19. Estes trabalhadores são os verdadeiros heróis que arriscam suas vidas diariamente. O Sindifoz, enquanto sindicato dos servidores públicos, seguirá denunciando e apoiando os profissionais da saúde por salários dignos, equipamentos de proteção, enfim, condições dignas de trabalho. Esta é a missão do sindicato, que não medirá esforços para defender os trabalhadores.

É preciso valorizar os profissionais da linha de frente. É preciso valorizar o SUS.

Dia do Jornalista

Nesta quarta-feira, dia 7, é comemorado o Dia do Jornalista. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais, em especial aos servidores públicos municipais da região da base territorial do Sindicato, que exercem o seu trabalho com ética e responsabilidade em um momento em que a informação correta e transparente tem papel muito importante em nossa sociedade.

Live do Movimento de Greve da Educação de Itajaí nesta quarta-feira (07/04)

O Sindifoz promove nesta quarta-feira, às 19h, uma live em seu Facebook com o Movimento de Greve da Educação de Itajaí. Serão dois temas principais em pauta:

– Publicação do Diário Oficial do Município de 06/04
– Recomendação do Ministério Público sobre o retorno das aulas presenciais
A live será transmitida no Facebook do Sindifoz (www.facebook.com/sindifoz). Participe!

Nota de Pesar: Katiuscia Vicente, servidora da Educação de Itajaí

O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública da Educação de Itajaí, Katiuscia Vicente. Ela estava há algumas semanas internadas por conta de complicações da covid-19 e é mais uma servidora da Educação que vem a falecer por conta do vírus em nossa base territorial. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora.

Servidores de Navegantes em greve têm sido impedidos de lecionar remotamente

Os servidores da Educação de Navegantes que estão aderindo à greve das atividades presenciais têm sido impedidos de lecionar em aulas remotamente. Nesta segunda-feira, servidores foram avisados por seus diretores que a orientação da Secretaria Municipal de Educação é de impedir a aula remota. Teve servidor, inclusive, sendo excluído da função de administrador do grupo de WhatsApp de sua turma.

O Sindifoz informa que esse tipo de atitude do governo de Navegantes visa impedir o servidor de exercer o seu direito constitucional de greve, em uma tentativa clara de coagir o servidor a exercer a greve parcial das atividades e também dificultando que os alunos tenham acesso às atividades do seu professor.

Em Itajaí, durante os 12 dias de greve das atividades presenciais, práticas como essa não foram adotadas pelo governo municipal, muito pelo contrário, as escolas inseriram os servidores em greve nas rotinas de trabalho das unidades.

No caso do município de Itajaí, diante da gravidade da situação e do movimento dos servidores em greve, o governo optou por antecipar o recesso escolar como uma medida para evitar as aulas presenciais no momento mais grave da pandemia em nosso estado e região, instituindo um recesso de 30 dias até dia 1º de maio.

Infelizmente, Navegantes vai na contramão dessa medida e, ao tentar forçar servidores ao trabalho presencial nas escolas mesmo sem demanda de alunos, age de forma irresponsável na propagação da covid-19, que já vitimou fatalmente quatro servidores da Educação e a própria secretária do município, além de contaminar vários outros servidores e membros da comunidade escolar desde que as aulas presenciais foram retomadas.

Educação em Pauta com a deputada Luciane Carminatti

O Sindifoz realiza nesta terça-feira, dia 6, uma live especial às 18h30 com a deputada estadual Luciana Carminatti. Ela foi uma das únicas parlamentares a votarem contra a Lei Estadual 18.032/2020, que declarou aula presencial como atividade essencial no estado de Santa Catarina. A legislação é usada hoje como justificativa para a realização de aulas presenciais pelas prefeituras e governo do estado mesmo no momento mais crítico da pandemia em SC.

Carminatti é também uma apoiadora do abaixo-assinado proposto pelo Sindifoz para a revogação deste dispositivo da Lei. Atualmente o documento virtual já com mais de aproximadamente 17 mil assinaturas e você pode acessá-lo clicando neste link.

A parlamentar também é coautora do Projeto de Lei 002.3/2020, que defende a vacinação dos trabalhadores em Educação antes da reabertura das escolas. Saiba mais: https://lucianecarminatti.com.br/20-motivos-para-vacinar-os-trabalhadores-em-educacao-ja/

Sindifoz ganha ação coletiva contra o município de Itajaí sobre base de cálculo da insalubridade dos ACS e ACE

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina deu ganho de causa para o Sindifoz, sem direito a recurso, em ação movida contra o município de Itajaí referente a alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade e consequente majoração do valor do mesmo, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Serão beneficiados os servidores filiados que entraram na ação coletiva proposta do Sindicato e que trabalharam no município de 21/12/2016 em diante, que recebam ou receberão durante tal período o referido adicional. Os servidores que ainda não fazem parte da ação, podem solicitar sua filiação ao Sindifoz.

O departamento jurídico do Sindicato já tomou todas as providências judiciais para que os servidores possam receber a insalubridade devidamente corrigida daqui por diante. Os ACS e ACE beneficiados serão informados da data para conferência na sua folha de pagamento.

Quanto as parcelas atrasadas, o jurídico também já tomou todas as providências para apuração do valor devido a cada filiado. Uma vez apurado o valor devido a cada servidor, os servidores serão informados individualmente dos procedimentos para o recebimento da quantia.

O Sindicato reforça que não se responsabiliza pelos casos em que o servidor moveu ação individual com o mesmo pleito, ou por eventual demora no recebimento por parte destes servidores. Lembramos que nesses casos, prevalecerá o resultado da sua ação individual mesmo que contrário ao servidor em questão, ainda que a ação coletiva do Sindicato tenha sido favorável aos demais servidores. O resultado favorável da ação coletiva não garante que o mesmo resultado se aplique automaticamente aos servidores que ingressaram com ações individuais.

Sindifoz identifica erros na folha de pagamento de servidores de Navegantes

Após relatos recebidos por servidores, o Sindifoz identificou erros na folha de pagamento do mês de março dos servidores públicos de Navegantes, relativos ao pagamento retroativo da reposição da inflação que deveria ocorrer em janeiro, mas que somente foi paga na folha de março por conta da demora no envio do projeto à Câmara de Vereadores e também na votação do mesmo na Casa Legislativa.

O primeiro erro está relacionado ao valor do vale alimentação, o qual por lei deve ser reajustado pelo valor da inflação do período (4,52%), porém a administração municipal não atualizou o valor, permanecendo os atuais R$106,26, quando o correto seria R$111,06.

O segundo erro está relacionado ao teto da insalubridade, o qual estava atualmente fixado em R$541,10 e deveria ser elevado conforme o índice da inflação do período (4,52%), mas além de não reajustar o valor, ainda diminuiu para o valor de R$500,00, trazendo prejuízos financeiros aos servidores. Lembrando que o valor desde janeiro deste ano deveria estar em R$ 565,55, sendo que este valor não foi pago retroativamente em meados de março, conforme anunciado pelo governo.

Fora estes dois erros, foi identificado que no pagamento retroativo não foi considerado algumas verbas no cálculo, como triênio entre outras.