Na noite desta terça-feira, dia 4, o Sindifoz realiza mais uma Assembleia da Campanha Salarial de 2021 dos servidores públicos de Itajaí. A Assembleia será transmitida ao vivo a partir das 19h (primeira chamada), no Facebook do Sindicato (www.facebook.com/sindifoz). É muito importante de todos os servidores para lutarem pela valorização da categoria, que está 23 meses sem reposição salarial. O índice IPCA acumulado do período de maio de 2019 a março de 2021 é de 8,98%.

Na última semana os servidores realizaram uma manifestação em frente a Prefeitura de Itajaí para cobrar da administração a reposição salarial da categoria. O ato contou com alguns representantes de diferentes segmentos e seguiu as normas de distanciamento entre as pessoas.

Ao longo desses quase dois anos, o Sindifoz vem buscando um diálogo com o governo municipal para o pagamento da reposição, mas sem sucesso. Pelo contrário, o município se esconde atrás da Lei Complementar 173/2020, do governo federal, que impede o aumento salarial, mas não a reposição das perdas inflacionários, conforme solicita o Sindicato. Diante desse cenário, a categoria está em estado de greve.

O prefeito Dida, de Ilhota, é mais um da base territorial do Sindifoz a não conceder a recomposição das perdas inflacionárias aos servidores do município, mesmo com a Lei Complementar Municipal 40/2013, alterada pela Lei Complementar 153/2020, determinando que a revisão geral anual ocorra no mês de março. Neste período, a perda inflacionária dos servidores restou em 4,55%, conforme IPCA do período.

Não contente em não conceder o direito dos servidores, Dida ainda encaminhou ofício ao Sindifoz para que o Sindicato retirasse de seu site uma publicação no qual cobra do chefe do executivo de Ilhota que conceda a reposição da inflação aos servidores.

O Sindifoz reafirma seu compromisso com os servidores municipais de Ilhota, e jamais vai se curvar a gestores que não honram seu compromisso com a coisa pública, já que conceder a reposição da inflação não é um favor, e sim um DEVER do chefe do executivo.

Também importante frisar que a Lei Complementar 173/2020, do Governo Federal, assinada em maio de 2020 pelo presidente, veda aumentos salariais, o que não se confunde com recomposição de perdas inflacionárias. O próprio Tribunal de Contas de SC já se posicionou em dezembro/2020 favorável à reposição da inflação.

Ocorre que o prefeito de Gaspar e presidente da AMMVI fez uma consulta ao TCE/SC questionando o reajuste salarial, com base na LC 173/20. O processo ainda tramita no TCE, contando com um parecer do MP de Contas que se posiciona contrário, porém a decisão final cabe aos conselheiros do TCE.

Prefeito Dida, não arrume desculpas e pague a reposição da inflação aos servidores do município de Ilhota e aos aposentados, já que ano passado foi elevado a contribuição previdenciária de 11% para 14%, e os servidores só estão perdendo.

O Sindifoz realiza nesta terça-feira (04/05), mais uma Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí com a pauta Campanha Salarial 2021. A transmissão será feita pelo Facebook do Sindicato (www.facebook.com/sindifoz) a partir das 19h (primeira chamada).

Informações sobre a Assembleia:

Data: 04/05 (terça-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Transmissão online – www.facebook.com/sindifoz
Pauta: Campanha Salarial 2021

#ServidoresdeItajaí #CampanhaSalarial2021 #VemPraLuta

Na próxima quarta-feira, 5, às 18h, o sindicato promoverá uma live com o deputado federal, Pedro Uczai, e com a professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Lélica Lacerda, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da Reforma Administrativa, que altera e retira direitos e garantias já consagrados para os atuais servidores públicos.

Segundo o presidente do Sindifoz, “o objetivo da live é esclarecer a categoria sobre os impactos que a Reforma Administra trará aos servidores públicos, principalmente no que se refere à perda de direitos já conquistados e que estão correndo o risco de serem perdidos, acarretando o desmonte do serviço público.”

Perfil dos convidados

Pedro Uczai é professor universitário há 30 anos. Graduado em Estudos Sociais, Filosofia e Teologia, possui mestrado em História do Brasil. Tem 12 livros publicados. Foi Pró-reitor de Pesquisa e Extensão da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Atualmente, Pedro Uczai é professor licenciado da Universidade Pública Comunitária Regional de Chapecó, a Unochapecó. Foi deputado estadual por Santa Catarina em três legislaturas, vice-prefeito e prefeito de Chapecó (SC). Está no terceiro mandato de Deputado Federal no Congresso Nacional.

Lélica Lacerda é professora da Universidade Federal de Mato Grosso. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina e dez anos de exercício profissional enquanto assistente social. Fez mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Programa de Pós-graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atua no departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso.

A transmissão será feita pelo Facebook do sindicato. Não perca!

A Prefeitura de Itajaí, ao invés de informar a população, utilizou de sua página oficial para disseminar fake news ao afirmar que está impossibilitada de conceder a Revisão Geral Anual, prevista no estatuto dos servidores públicos, bem como na Constituição Federal.

Cabe ao Sindifoz informar ao Servidor do Município de Itajaí e a toda a sociedade que a Lei Complementar 173/2020 do governo federal, impede a concessão de AUMENTO SALARIAL, o que não se confunde com recomposição das perdas inflacionárias, assim como ocorreu em janeiro com o Salário Mínimo Nacional. Inclusive, vários municípios Brasil afora concederam a recomposição das perdas inflacionárias normalmente.

A nota emitida pela Prefeitura se contradiz entre seu título e seu conteúdo, pois em certo momento diz estar impedida de conceder o reajuste (o que na verdade não se confunde com aumento de salário, e sim recomposição das perdas inflacionárias), e no texto cita que o “Tribunal de Contas de Santa Catarina deve decidir se municípios catarinenses poderão ou não conceder reajuste aos servidores”. Ora, se há ainda uma pendência de julgamento, como afirmar que o município está impedido de conceder a reposição da inflação?

O Tribunal de Contas de Santa Catarina, em 2020, já se posicionou pela possibilidade de concessão da Revisão Geral Anual, tanto é que municípios como Navegantes, Luiz Alves, Rio do Sul, Forquilhinha, Campo Ere, Jaraguá do Sul, Santa Terezinha do Progresso, entre outros de Santa Catarina, concederam as perdas inflacionárias aos seus servidores.

Infelizmente, ao invés de batalhar pelo servidor público, a Prefeitura de Itajaí trabalha contra ao procurar subterfúgios para não conceder a revisão geral anual, se pautando em uma consulta feita ao TCE, que sequer há decisão final do Pleno do Tribunal, no qual o processo teve seu julgamento adiado por três vezes seguidas e talvez não aconteça tão cedo.

Também é importante lembrar a Prefeitura de Itajaí, que quem está fazendo o enfrentamento a pandemia há mais de um ano são os SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ e merecemos respeito!

Os servidores de Itajaí realizarão uma manifestação nesta quinta-feira, 29, às 17h30, em frente à Prefeitura Municipal de Itajaí. O objetivo é cobrar do poder executivo a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores em quase dois anos.

Em assembleia realizada nesta quarta-feira, 28, os servidores públicos municipais da educação de Itajaí decidiram pela continuidade da greve das atividades presenciais a partir de 3 de maio. A Assembleia discutiu e deliberou sobre a retomada da Greve das atividades presenciais, suspensa no dia 30 de março, haja vista o retorno das aulas presenciais previsto para o dia 03/05.

A votação encerrou com 69,5% dos servidores votando pela continuidade da greve das atividades presenciais a partir de 3 de maio e, 30,5%, votando pelo encerramento da greve. O presidente do sindicato, Francisco Johannsen, avalia como positivo o resultado da votação, pois os servidores mantém seu posicionamento firme na luta pela vida e pelo ensino remoto.

A transmissão foi feita pela página do Facebook do sindicato (https://www.facebook.com/sindifoz).

No final da tarde desta terça-feira, 27, o Sindifoz realizou a segunda Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí para debater a Campanha Salarial 2021. Os servidores aprovaram estado de greve e programaram algumas atividades para os próximos dias.

Desde a realização da primeira assembleia, o sindicato vem atuando no sentido de dialogar com a administração municipal. No entanto, a revisão geral anual que os servidores têm direito, até o momento vem sendo negada pelo município. Além disso, o ofício enviado pelo Sindifoz à prefeitura, no dia 22 de março, ainda não teve nenhum retorno. A aprovação pelo estado de greve é uma resposta dos servidores à inércia e ao descaso da administração.

O presidente do Sindicato, Francisco Johannsen, fez uma retrospectiva do ano de 2020 informando que os servidores não tiveram recomposição das perdas inflacionárias. “Em maio do ano passado, o governo não encaminhou a recomposição das perdas inflacionárias do período de maio de 2019 até abril de 2020. Portanto, a categoria acumulou perdas já neste período. Além disso, tivemos mais um prejuízo com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, reajustada em fevereiro de 2020, mas que entrou na folha de pagamento no mês de junho de 2020. Ou seja, diminuiu nosso vencimento.”

Johannsen lembrou ainda que, no ano de 2020, os servidores perderam 3% do salário, além da recomposição da inflação daquele período, que não foi paga. “Já estamos em abril de 2021 e vamos completar quase 2 anos sem recomposição da inflação e com diminuição de salários porque tivemos o decréscimo por conta do aumento da alíquota da previdência. O índice IPCA acumulado do período de maio de 2019 a março de 2021 é de 8,98%”, explicou.

Conscientes de seus direitos e cansados de ver tanto descaso dos governantes com o funcionalismo público, os servidores aprovaram estado de greve e programaram algumas atividades para seguir lutando por seus direitos. Confira:

Agenda de lutas:

29/04 (quinta), 17h30: Manifestação dos servidores em frente à Prefeitura Municipal de Itajaí
04/05 (terça), 19h: Assembleia Geral sobre a Campanha Salarial 2021 de Itajaí

A transmissão foi feita pela página do Facebook do sindicato. Se você não conseguiu acompanhar, mas quer assistir, clique aqui.

#ServidoresdeItajaí #CampanhaSalarial2021 #VemPraLuta