Nesta terça-feira, dia 15 de junho, Itajaí está completando 161 anos de emancipação. Cidade sede do Sindifoz, Itajaí é uma referência em Santa Catarina e no Brasil em desenvolvimento econômico, cultural, entre outros setores, mas também uma referência quando o assunto é serviço público de qualidade. Temos orgulho de fazer do município de Itajaí essa referência, graças ao empenho dos milhares de servidores que dedicam suas vidas a atender e servir à população e aos visitantes da melhor forma possível.

Ainda há muito o que avançar na valorização dos servidores de Itajaí, mas temos certeza de que todos nós, servidores públicos, estamos fazendo a nossa parte para tornar Itajaí uma cidade cada vez melhor para se viver!

Que nesses tempos difíceis que estamos passando, a categoria esteja cada vez mais unida e mais presente em nossas lutas coletivas, porque somente dessa forma poderemos mostrar nossa força e nossa importância na sociedade itajaiense.

Depois de uma reforma geral na estrutura física do consultório odontológico do Sindifoz, agora novos equipamentos também estão sendo implantados. Foi adquirido um equipamento de raio x para melhor atender aos filiados e seus dependentes.

Além do atendimento básico de odontologia, o consultório na sede do Sindifoz conta também com uma profissional para realizar tratamento de diferentes especialidades, com valores especiais para filiados.

Agende uma consulta pelos telefones: (47) 3349-1629 e (47) 98447-9820 (WhatsApp).

Dirigentes do Sindifoz e representantes dos servidores públicos municipais estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira com membros da Prefeitura de Itajaí para tratar sobre a Revisão Geral Anual da categoria e da pauta de reivindicações dos servidores. O prefeito municipal, Volnei Morastoni (MDB), não se fez presente no encontro. O governo municipal reafirmou a sua posição de não conceder a Reposição Salarial aos servidores em virtude da Lei Complementar 173/2020, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo que outros municípios catarinenses estejam concedendo a revisão aos seus servidores.

Questionada sobre firmar um compromisso para a concessão da reposição em janeiro de 2022, quando a LC 173/2020 perde a validade, a equipe do governo informou que este acordo é inviável no momento e que aguarda um novo julgamento do TCE sobre o tema, previsto para a próxima segunda-feira.

Após o debate sobre a Reposição Salarial, o Sindifoz tratou dos demais itens da pauta de reivindicações da categoria, que vem sendo apresentada pelo Sindicato desde 2019 e que em 2020 teve as negociações paralisadas em função da pandemia. Foram retomados diversos itens da pauta, além da inclusão de situações pontuais, como o pagamento incorreto de horas extras para os servidores da Saúde que estão atuando, em especial, nas campanhas de vacinação.

A luta pela reposição salarial ainda não terminou! O Sindifoz continua na batalha para que o entendimento do TCE se modifique e seja possível, sim, a reposição da inflação. Na próxima semana, com outro julgamento do TCE, o posicionamento pode ser alterado. A mobilização no dia 9 dos servidores de Itajaí, demonstrou que estão dispostos a enfrentar essa luta!

O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública da Educação de Itajaí e filiada ao Sindicato, Claudia Patrícia Martins Dias, que trabalhava na Escola Básica Mansueto Trés. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora.

A Câmara Municipal de Itajaí aprovou a Moção nº 6/2021, de autoria do vereador e presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itajaí, Bruno Laureano (MDB), destinada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM). A Moção de Apelo, aprovada no dia 4 de junho, é pelo agendamento e aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que trata do piso nacional da enfermagem, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede).

O Sindifoz está junto nesta luta na defesa do piso nacional para os profissionais da Enfermagem. No dia 25 de maio, o presidente do sindicato, Francisco Johannsen, pediu apoio do Poder Legislativo municipal em favor do piso nacional da enfermagem. “Há anos, estamos reivindicando o piso aos trabalhadores da Enfermagem. Neste período de pandemia, ficou ainda mais evidente a bravura destes profissionais, que atuam na linha de frente do combate a Covid-19 atendendo toda a população de forma corajosa. Nada mais justo que sejam valorizados e respeitados por seu trabalho, pois enfrentar doenças, tristezas e mortes constantemente exige muita responsabilidade.”

O sindicato agradece a Câmara de Vereadores de Itajaí e segue pedindo apoio do Legislativo Municipal contra a aprovação da PEC 32, da Reforma Administrativa.

O município de Itajaí até o momento não cumpriu a decisão judicial que determina a correção do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Conforme a decisão, o valor deve ser calculado sobre o salário base do servidor, e não sobre o salário mínimo, como atualmente é feito.

Em ação movida pelo Sindifoz, a justiça garantiu esse direito aos servidores das referidas categorias. O processo já transitou em julgado e está atualmente na fase de execução da sentença, porém o município persiste em não cumprir o que a justiça determinou, tentando todos os meios jurídicos para não pagar de forma correta a insalubridade das duas categorias.

Além de descumprir uma ordem judicial, chama a atenção a forma desigual como o prefeito de Itajaí trata as situações. Para ele, há dois pesos e duas medidas. Quando se refere a uma orientação do TCE (que não possui efeito vinculante) a respeito da não concessão da revisão salarial dos servidores, ele cumpre à risca o que foi orientado. Por outro lado, em uma decisão judicial, o mesmo prefeito se utiliza de todos os artifícios jurídicos para não cumprir.

Está mais do que na hora de o prefeito de Itajaí conceder a Revisão Geral Anual e também fazer o pagamento correto da insalubridade dos ACS e ACE, em respeito aos trabalhadores que durante todo o período de pandemia se colocaram na linha de frente para exercer seu trabalho em prol da sociedade itajaiense.

Assista ao vídeo do Sindifoz para saber o que é fato e o que é fake quando o assunto é o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Itajaí.

O Sindifoz participou de ato na manhã desta quarta-feira, 26, junto com várias entidades representativas de servidores públicos. O objetivo do ato é cobrar do Tribunal de Contas de SC a revisão do parecer emitido recentemente pelo tribunal, que orienta a não concessão da reposição da inflação aos servidores públicos no estado.

O sindicato, junto com demais sindicatos e entidades, assinou um documento que foi entregue ao tribunal alegando que “o congelamento da inflação dos salários dos trabalhadores públicos é uma afronta ao direito constitucional de revisão anual e extrapola a competência do TCE, que é órgão de controle que atua em casos concretos e não em tese”.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, destacou que “a revisão geral anual não é aumento de salário, é apenas uma correção do poder aquisitivo dos trabalhadores.” Além disso, argumentou que “é preciso que o TCE reveja a sua posição referente à Lei Complementar nº 173/2020, que impede o aumento de salários de servidores públicos até o final de 2021 e não a recomposição das perdas inflacionárias previsto no artigo 37, X, da Constituição Federal.

Os sindicatos exigem que os Conselheiros do Tribunal de Contas revejam a sua equivocada posição a partir do julgamento de outras consultas da mesma natureza, fazendo justiça a todos e todas os servidores que estão na linha de frente no enfrentamento desta crise sem precedentes na história recente do Brasil.