Nesta terça-feira, dia 27, é comemorado o Dia do Pediatra e o Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos da nossa base territorial que exercem um papel muito importante no SUS da região.
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Inscrições abertas para encontro que unifica a luta contra Reforma Administrativa
Garanta já sua inscrição, pois as vagas são limitadas.
Nos dias 29 e 30 de julho, centrais sindicais e entidades que representam servidores federais, estaduais e municipais realizam, via Zoom, o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público. O objetivo é mobilizar e unificar a luta para impedir a aprovação da Reforma Administrativa. A PEC 32/20, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, representa o fim dos serviços públicos no Brasil, na prática.
Como garantir sua vaga
No dia 29 de julho, às 19h, o evento será transmitido publicamente através do Facebook e do YouTube “Contra a PEC 32”. No dia 30 de julho, a partir das 9h, o evento ocorrerá na plataforma Zoom, com vagas limitadas. Você deve fazer sua inscrição através desse link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYsd-urqDIpE90a6jmqcSB97B7Y9kBrs3QR
Com a PEC 32, o governo quer eliminar as obrigações sociais do Estado, reduzir o número de servidores, aumentar os cargos comissionados e permitir a privatização de serviços públicos essenciais. Assim, o Estado vai atuar apenas em setores onde a iniciativa privada não vê interesse, deixando a população completamente desassistida.
Os organizadores do evento ressaltam a Nota Técnica 254 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que avalia que a proposta de Reforma Administrativa do governo “consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada”.
O Encontro Nacional do Setor Público é organizado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas, Pública, CGTB e Intersindical IL, além das entidades Fonasefe, Basta, Frente Parlamentar e UPB. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas participam das atividades.
Assembleia Geral de Itajaí na quarta-feira
O Sindifoz realiza na próxima quarta-feira (28/07) uma Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí com a pauta: POSSÍVEL DEFLAGRAÇÃO DE GREVE.
A transmissão será feita pelo Facebook do Sindicato (www.facebook.com/sindifoz) a partir das 19h (primeira chamada). A participação de toda a categoria é muito importante!
Informações sobre a Assembleia:
Data: 28/07 (quarta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Transmissão online – www.facebook.com/sindifoz
Pauta: Campanha Salarial 2021 e possível deflagração de greve dos servidores públicos de Itajaí.
#ServidoresdeItajaí #CampanhaSalarial2021 #VemPraLuta
Parabéns motoristas!
Nesse domingo, dia 25 de julho, é comemorado o Dia do Motorista. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais do volante pelo seu dia, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial, que são essenciais em diversas áreas do serviço público.
Justiça mantém reposição salarial dos servidores de Luiz Alves
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina expediu decisão favorável ao município de Luiz Alves para que a revisão geral anual dos servidores públicos municipais seja mantida. A prefeitura impetrou um mandado de segurança contra a recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que orientava os municípios a revogar a reposição salarial concedida no período de vigência da Lei Complementar 173/2020.
No entendimento do Desembargador Júlio César Knoll, “a LC n. 173/2020 não restringiu a possibilidade dos entes federados concederem a revisão geral anual, uma vez que se trata de direito constitucional assegurado nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal”. Segundo o desembargador, a revisão pode ser concedida de acordo com o percentual previsto no índice IPCA e disponibilidade orçamentária.
Ao deferir a medida liminar, o Desembargador ordenou a manutenção do decreto municipal nº 219/2020, o qual concedeu a revisão geral anual aos servidores públicos de Luiz Alves.
Dessa forma, a Prefeitura de Luiz Alves poderá suspender o decreto editado recentemente que revogava a revisão geral anual dos servidores municipais.
Nota de Pesar: Maria Regina de Mello, servidora de Navegantes
O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública de Navegantes Maria Regina de Mello, que era professora na rede municipal de ensino. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora.
Em assembleia, servidores de Itajaí definem que não abrem mão da revisão geral anual
Os servidores públicos de Itajaí definiram na noite desta terça-feira, 20, em assembleia virtual organizada pelo Sindifoz, quais serão os próximos passos da categoria na luta pela concessão da Revisão Geral Anual, que não ocorre há mais de dois anos no município. Seguindo todos os prazos legais necessários, os servidores decidiram por agendar para a próxima quarta-feira, dia 28, uma Assembleia Geral para votar a possível deflagração de greve no município. A assembleia será realizada de forma virtual, a partir das 19h, no Facebook do Sindifoz.
A decisão foi tomada tendo em vista que a Prefeitura de Itajaí mantém o posicionamento de não conceder a revisão geral anual com base na recomendação do TCE, que avaliou que a reposição da inflação também estaria dentro das vedações da Lei Complementar 173.
Conforme levantado pelo sindicato, diversas cidades do estado já acionaram a justiça com relação à recomendação do TCE, que também determinou a revogação da revisão nos municípios que já haviam concedido. O Poder Judiciário acenou que é possível, sim, conceder a revisão geral anual já que a Lei Complementar 173/20 não impede e, mantendo a revisão, este não poderia ser um argumento para reprovação das contas do município pelo TCE.
Para a categoria, já há entendimento jurídico suficiente para embasar a concessão da revisão de 9,3%, correspondente ao índice IPCA, dos últimos dois anos. Dessa forma, falta ao município apenas vontade política para conceder a reposição da inflação dos servidores, que durante esse período viram o seu poder de compra diminuir consideravelmente e, ao mesmo tempo, enfrentaram e ainda enfrentam a pandemia do coronavírus na linha de frente.
Na tarde desta quarta-feira, 21, o prefeito de Itajaí já foi notificado sobre a decisão da Assembleia do Sindifoz. Os servidores aguardam até a assembleia do dia 28 pela resposta positiva do poder executivo municipal. É importante destacar que a negociação já vem sendo feita desde março com o município, ou seja, tempo suficiente para demonstrar o interesse do sindicato em negociar.
Nota de Pesar: Eliana da Luz, servidora de Itajaí
O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública de Itajaí e filiada ao Sindicato, Eliana da Luz, que atuava no município como Agente de Combate a Endemias. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora.
Parabéns, Penha!
Nesta segunda-feira, dia 19 de julho, Penha está completando 63 anos de emancipação. Desejamos parabéns a todos os munícipes e, em especial, aos servidores públicos municipais que colaboram diretamente para o desenvolvimento da cidade através do seu trabalho.
O Sindifoz segue na luta junto aos servidores por mais valorização da categoria, em especial da área da Saúde, que principalmente durante esse período de pandemia, estão se desdobrando na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus.
Parabéns, Luiz Alves!
Nesse domingo, 18, Luiz Alves está comemorando 63 anos de emancipação política. O Sindifoz parabeniza a todos os munícipes pela data, em especial os servidores públicos municipais, que atuam no crescimento e desenvolvimento da cidade.
Saiba mais
A cidade tem sua origem na Colônia Luiz Alves, fundada em 1877, criada para desenvolver a região através do recebimento de imigrantes italianos. Em 1984, aconteceu a 1ª Festa Nacional da Cachaça e 1ª Feira Agroindustrial, que divulgou o município como a “Capital da Cachaça a nível nacional. Pouco depois, começaram a ser realizadas simultaneamente a Festa da Banana para comemorar e destacar a crescente produção da fruta no município.