Um dia após a realização da live com os servidores públicos a respeito da volta às aulas em Itajaí, o Sindifoz levou os questionamentos da categoria à Secretaria de Educação do município. Nessa sexta-feira, o presidente do Sindicato, Francisco Johannsen, esteve reunido com a secretária da pasta, Elisete Furtado Cardoso para tratar das solicitações dos servidores. Os questionamentos também foram protocolados através de ofício na Secretaria.
Uma das principais dúvidas levantadas pelos servidores diz respeito ao fornecimento dos EPIs, necessários para a volta ao trabalho, tendo em vista o alto risco de contaminação de coronavírus nos locais de trabalho. De acordo com a secretária, todos os equipamentos necessários já foram adquiridos e serão entregues pelo município, como máscaras e álcool em gel.
Outra reivindicação levantada pela maioria dos servidores que participaram do debate virtual diz respeito a testagem em massa dos profissionais que irão trabalhar nas unidades, tanto de servidores, quanto de terceirizados. O pedido é que os testes ocorram antes do início das aulas e também de forma periódica no decorrer do ano letivo. Elisete informou que irá levar a solicitação a Secretaria de Saúde para verificar a viabilidade.
Com relação ao planejamento das aulas, tendo em vista que as aulas ocorrerão presencialmente e de maneira remota, a secretaria informou que essas informações serão divulgadas no retorno dos profissionais às unidades, a partir do dia 3, sob responsabilidade dos diretores de cada escola.
Diante das informações da secretária Elisete, o Sindicato continuará acompanhando e cobrando que as solicitações dos servidores sejam atendidas, para que os mesmos tenham condições de trabalho da forma mais segura possível. O Sindifoz também se mantém a disposição da categoria para qualquer denúncia ou situação a respeito do tema.
O Sindifoz também irá verificar junto a Secretaria de Educação a respeito da chamada do concurso de Agente de Apoio em Educação Especial e de Agente de Atividade de Educação, além dos aprovados no seletivo de ACT. Outro ponto que a pasta também será questionada pelo Sindicato é sobre a volta dos alunos com necessidades especiais.
Lei estadual obriga volta às aulas
Proposta e aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a lei nº 18.032/2020 tornou serviço essencial no estado as atividades educacionais. A lei foi sancionada em dezembro pelo governador e prevê a obrigatoriedade das “aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins”, conforme a secretaria de Educação do estado.
Na live realizada pelo Sindifoz na noite de quinta-feira, a grande maioria dos profissionais que se manifestaram se mostrou contrária a volta às aulas presenciais antes que todos os trabalhadores estejam vacinados, e também preocupada com os riscos de contaminação que estarão correndo, junto com toda a comunidade escolar.
O departamento jurídico do Sindifoz tem estudado o tema e o Sindicato também está acompanhando de perto as reivindicações dos trabalhadores. Porém, no momento, infelizmente, o retorno às aulas acontecerá por força da lei estadual, com anuência do próprio Ministério Público de Santa Catarina.
