Os servidores públicos da Escola Básica Ariribá, localizada no bairro Praia Brava, em Itajaí, estão receosos que possa ocorrer um curto circuito na rede elétrica da escola em virtude da sobrecarga da rede. Inclusive, os aparelhos de ar condicionado nem estão sendo utilizados, para evitar qualquer risco, haja vista que nesta semana, já teve uma ocorrência onde o disjuntor necessitou ser trocado.

Em função disto, tanto servidores, quanto alunos, estão tendo que manter os aparelhos desligados, e as salas de aula se tornam ambientes muito quentes. Além disso, algumas janelas são muito velhas e não se consegue abri-las, ou ao tentar abrir, o vidro acaba quebrando.

Órgãos municipais já foram acionados, porém as aulas continuam ocorrendo normalmente. O que chama a atenção, é que uma escola deste tamanho, com cerca de 200 alunos e 43 servidores, tenha apenas um extintor de incêndio.

O município, ao invés de estar se preocupando com os problemas estruturais da escola, na manhã desta sexta-feira, estava pintando o muro externo, para dar aquela “maquiada” na fachada, e passar o aspecto de que está tudo certo na escola, quando na verdade, existem sérios problemas estruturais.

Vale lembrar que, em dezembro de 2022, a escola passou por uma inundação, no qual infelizmente se perdeu vários mobiliários e materiais da escola e, somente final de janeiro de 2023, é que as equipes de manutenção da Educação foram organizar a escola para o início do ano letivo.

Já está completando dois meses e até o momento nem sinal do prefeito Aquiles encaminhar projeto de lei para conceder a Revisão Geral Anual aos servidores municipais de Penha, que tem sua data-base fixada em lei no mês de janeiro.

Atualmente, a defasagem salarial está em 5,93%, medido pelo INPC de 2022. O magistério também não teve seu piso salarial reajustado em 14,94%, conforme portaria do Ministro da Educação. Além das perdas salariais, os servidores de Penha estão desde 2019 sem a correção no valor do vale alimentação, benefício que permanece nos mesmos R$150,00, sendo que a legislação determina que seja feita a correção anual, mas pelo visto, cumprir leis não está sendo o forte do Prefeito.

Outras categorias também reivindicam melhorias salariais, como a enfermagem, que busca a aplicação do piso da enfermagem, e também dentistas e auxiliares de odontologia, entre outras.

Porém, conforme divulgado na imprensa na semana passada, o Prefeito Aquiles atualmente está mais preocupado com sua candidatura à FECAM, Federação Catarinense dos Municípios, entidade que reúne os prefeitos do estado. Ele já tentou uma vez, porém teve sua chapa impugnada, e agora apresentou nova chapa para as eleições marcadas para o próximo dia 27 de fevereiro.

Percebe-se que o prefeito simplesmente abandonou o servidor público de Penha para abraçar seu projeto pessoal de ser presidente da FECAM. Resta saber se essa será a pauta da Federação, em não pagar reposição salarial aos servidores das cidades de Santa Catarina, e não cumprir leis. Com essa atitude do Prefeito, os servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Penha estão sendo prejudicados, num total de mais de 1000 famílias, que amargam sem sua devida reposição salarial.

Corre nos bastidores da cidade, que a desculpa para não conceder as reposições salariais, é que a prefeitura estaria sem dinheiro ou que teria extrapolado o limite da folha. Tal situação não procede e é facilmente comprovado, através do estudo de impacto financeiro, enviado com o projeto que criou a gratificação para os fiscais, haja vista que conforme o documento, a folha de pagamento fechou o ano com um percentual de 51,58%, abaixo do limite legal de 54% da LRF. Para 2023, mesmo com o custo a mais da gratificação que será de R$878.460,00, o percentual de gasto com pessoal ainda ficará em 50,58%.

Prefeito Aquiles, dê prioridade ao servidor de Penha, ou passe o bastão, se licencie do cargo e vá cuidar de seus projetos pessoais. O servidor público não pode ficar esperando!

Nesta quarta-feira, dia 22 de fevereiro, é comemorado o Dia do Auxiliar e Agente de Serviços Gerais. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da base territorial do Sindifoz, que se dedicam em garantir a limpeza e higienização de diversos espaços públicos utilizados pela população e pelos demais servidores.

Infelizmente, essa categoria tão importante para as comunidades em que atua, vem sendo substituída pelas prefeituras pelo serviço de empresas terceirizadas, que preferem realizar contratos de alto custo com empresários ao invés de valorizar e qualificar o serviço público na região.

Informamos que a sede do Sindifoz, em Itajaí, estará fechada durante o período de carnaval, retornando às atividades normais a partir das 14h de quarta-feira, dia 22.

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SINDIFOZ, por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, nos termos da legislação vigente e dos estatutos sociais desta entidade, TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES – SC para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 27 do mês de fevereiro de 2023, às 18h, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 18h15min, em segunda convocação.

A assembleia acontecerá na praça do coreto, de fronte a prefeitura de Navegantes, cito a rua João Emílio, 100, na cidade de Navegantes/SC, e terá a seguinte ordem do dia:

Discussão e Deliberação em virtude do não cumprimento do piso nacional do magistério – Lei 11738/2008.

Itajaí/SC, 17 de fevereiro de 2023.

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Francisco Eduardo Johannsen

Presidente do SINDIFOZ

O Sindifoz esteve na última semana no curso de formação dos profissionais da Educação de Itajaí, realizado na Univali, e falou com os servidores sobre pautas da Educação do município.

A entrevistada é Juliana Martins Batista, Professora de Educação Infantil de Itajaí.

Confira o vídeo:

O Sindifoz esteve na última semana no curso de formação dos profissionais da Educação de Itajaí, realizado na Univali, e falou com os servidores sobre pautas da Educação do município.

A entrevistada é Jéssica Duarte Zimmermann, Agente de Atividade em Educação de Itajaí.

Confira o vídeo:

O Sindifoz esteve na última semana no curso de formação dos profissionais da Educação de Itajaí, realizado na Univali, e falou com os servidores sobre pautas da Educação do município.

A entrevistada é Regina Almeida, Professora de Itajaí.

Confira o vídeo:

Servidores públicos de Penha e de Navegantes realizaram na tarde desta terça-feira um ato pela implementação imediata do Piso Nacional da Enfermagem. O ato, em frente à Prefeitura de Penha, fez parte da mobilização realizada em todo o Brasil e contou com participação do Sindifoz. Nas demais cidades da base territorial do Sindicato, os servidores também participaram usando material alusivo à campanha nos locais de trabalho.

O piso nacional é uma luta histórica da categoria, e finalmente foi aprovado no Congresso Nacional no último ano, através da Emenda Complementar 124/22 e da Lei Federal 14.432/2022.

Entidades que representam empresas privadas do setor da Saúde conseguiram no STF uma liminar para suspender os efeitos da lei, alegando falta de recursos para cumprimento o piso, porém, para esfera pública, já há leis garantindo a fonte de custeio para implementação do mesmo.

O Piso Nacional da Enfermagem é um direito dos servidores, pode e deve ser cumprido pelos prefeitos municipais. Os profissionais da enfermagem foram fundamentais durante a pandemia de covid-19 e mostraram porque a valorização é mais do que necessária para que continuem exercendo seu papel fundamental na sociedade, com dignidade e respeito.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, voltou a usar a tribuna da sessão da Câmara de Vereadores de Luiz Alves nesta semana para falar a respeito do Piso Nacional da Enfermagem.

O município está abaixo da remuneração prevista pela Lei 14.434/2022, que fixa o piso para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Johannsen explicou no uso da tribuna que, embora a lei do piso esteja suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, por conta ação movida pela entidade que representa as empresas privadas do setor da Saúde no país, o município de Luiz Alves pode implementar o novo piso e valorizar esses servidores, já que não há impeditivo legal para que o reajuste seja concedido.

Em Luiz Alves, a categoria conta com 23 profissionais, com grande defasagem em relação ao piso nacional para os técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros. O município foi o primeiro da base territorial do Sindifoz a pagar em 2023 o piso do Magistério e dos ACS e ACE, mas no quesito Enfermagem, está deixando a desejar com esta categoria.