Category Archives: News

Parabéns Navegantes!

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Nesta quinta-feira, dia 26, Navegantes está completando 59 anos e não podemos deixar de valorizar e enaltecer os servidores públicos municipais, que contribuem diretamente para o crescimento e desenvolvimento da cidade. Com muito trabalho e dedicação, são os servidores que estão sempre à disposição da população e dos seus visitantes em diversas áreas do município, mesmo durante esse período de pandemia.

Parabéns Educadores Infantis!

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Nesta quarta-feira, dia 25, é comemorado o Dia Nacional da Educação Infantil e o Sindifoz não poderia deixar de homenagear essa categoria, que representa uma grande quantidade de servidores municipais da sua base territorial. Responsáveis pelo ensino na primeira infância, os educadores infantis têm conquistado respeito e reconhecimento ao longo dos anos, mas ainda há muito o que avançar.

Os profissionais da Educação Infantil têm um papel fundamental no processo de desenvolvimento das crianças nos aspectos físicos, intelectuais, psicológicos e sociais, e merecem cada mais valorização por parte da sociedade e dos governantes.

Ainda sobre o tema Educação Infantil, é muito importante que os profissionais da área tenham conhecimento da nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reforça sua posição contrária à Medida Provisória do governo Bolsonaro que institui a criação do “Auxílio Criança Cidadã”, que faz parte do programa do Novo Bolsa Família.

Seguindo posicionamento histórico da entidade e sua rede de ativistas, a Campanha aponta que a tentativa de privatização da educação promovida pelo Auxílio Criança Cidadã – determinando o pagamento direto de vouchers (vales) a creches credenciadas pelo governo e instituições privadas que garantam vagas para alunos de zero a quatro anos – é inconstitucional, ataca o princípio da qualidade da educação e favorece processos de exclusão e segregação de estudantes.

Leia o conteúdo completo no site: https://campanha.org.br/noticias/2021/08/18/politica-de-vouchers-para-creche-no-auxilio-crianca-cidada-do-novo-bolsa-familia-viola-o-direito-a-educacao-e-nao-deve-ser-aprovada/

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SINDIFOZ, por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, nos termos da legislação vigente e dos estatutos sociais desta entidade, os ASSOCIADOS da base territorial de Itajaí, Navegantes, Ilhota, Luiz Alves, Penha e Balneário Piçarras, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 31 do mês de agosto de 2021, às 19h, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 19h30min, em segunda convocação.

A Assembleia acontecerá de forma on-line, com disponibilização de link mediante inscrição prévia, a qual deverá ser realizada através do e-mail: sindicato.foz@terra.com.br, informando o nome, telefone, cidade e matricula do servidor.

O objetivo da assembleia será discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

  1. Instauração de Processo Eleitoral;
  2. Definição e Aprovação da data;
  3. Duração da Votação;
  4. Formação da Comissão Eleitoral.

 

Itajaí/SC, 20 de agosto de 2021.

Francisco Eduardo Johannsen

Presidente do SINDIFOZ

Defesa do Sindifoz aos interesses dos servidores incomoda colunista JC, do Diarinho

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O colunista JC, que escreve no jornal mais lido da região, o Diarinho, novamente, por desconhecer dos assuntos relacionados ao funcionalismo público municipal, usa de sua coluna para atacar o Sindifoz, instituição que defende os interesses dos servidores municipais.
 
Ao ouvir somente suas fontes governistas, o colunista JC não realiza o primordial papel da imprensa, que é ouvir os dois lados, e parte para o ataque gratuito. Só esquece que, ao fazer isso contra a instituição, está fazendo diretamente aos servidores municipais.
 
Infelizmente, JC desconhece ou não quis conhecer efetivamente sobre a matéria da Previdência Complementar, criada pela deforma da previdência (EC 103), que modificou o artigo 202 da Constituição para criar a previdência complementar, senão vejamos:
 
“Art. 202. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar”.
 
Conforme a redação do próprio artigo da Constituição Federal informa, o RPC será FACULTATIVO, ou seja, não é obrigatório. Porém, a redação do atual projeto de lei do Poder Executivo municipal que tramita na Câmara de Vereadores de Itajaí, reporta ele como OBRIGATÓRIO aos novos servidores, sendo que o novo servidor teria que correr atrás para sair caso não queira.
 
Então aqui não estamos tratando meramente de uma opção, mas sim de uma afronta ao texto constitucional.
 
Houve uma comissão designada para elaborar esse projeto, no qual o Sindifoz esteve presente e esse tema foi debatido, sendo que a maioria optou pela redação apresentada no PL. Também nesta comissão, ficou definido que o IPI/governo municipal iria elaborar informativo para que os servidores soubessem do que se tratava este PL, não meramente porque em tese não atinge os atuais, mas para que a categoria tivesse conhecimento da matéria.
 
Pois bem, o governo não tinha cumprido esse tópico e, após reunião realizada no dia 16/08 na CVI, este informativo de perguntas e respostas foi elaborado, com a ajuda deste Sindicato, e também está publicado em nossas redes.
 
Cabe ao JC entender que os servidores necessitam saber sobre esse tema, pois embora pareça que atingirá somente os novos servidores, é de interesse de toda a categoria, haja vista que os atuais servidores também podem aderir ao RPC, e no futuro podem ser assediados pela instituição conveniada a aderir, assim como aposentados são assediados diariamente por bancos para fazerem empréstimo consignado.
 
Como o Sindifoz é uma entidade representativa dos servidores, e no seu papel institucional, consultou os servidores que, em sua totalidade, desconheciam completamente a matéria. Caro JC, é justo um tema relacionado ao servidor público ser aprovado sem o servidor público ter conhecimento?
 
Acerca de atrasar o projeto e possíveis sanções, o informante do JC também não trouxe a informação completa, pois vejam só, em 2020 o governo municipal veio com a mesma ladainha para aprovar rapidamente a elevação da alíquota da previdência de 11% para 14% e, no final das contas, o prazo foi prorrogado por algumas vezes.
 
No projeto em questão do RPC, o próprio governo alegou em reunião na Câmara de Vereadores que necessita do projeto aprovado até 31/08, ou seja, ele será votado no dia 24/08, dentro do prazo.
 
Por fim, o colunista tenta criar um clima de instabilidade na votação do projeto, ao dizer que é um “teste da base”, mas cabe lembrar que tem projetos de lei que não são “de governo” e sim institucionais, e querer criar um clima de “situação x oposição” numa votação destas, ainda mais quando temos vereadores que são servidores efetivos, é no mínimo desarrazoável e destoa totalmente da harmonia dos poderes que deve existir entre Legislativo e Executivo.

Saiba mais sobre o projeto de Regime de Previdência Complementar que vai a votação nesta terça-feira em Itajaí

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Vai à votação nesta terça feira na Câmara de Vereadores de Itajaí o projeto de lei (PLC 10/2021) que institui o Regime de Previdência Complementar, o RPC.

A necessidade de instituir o RPC é decorrente da reforma da previdência aprovada em 2019.
Os novos servidores que ingressarem no serviço público após a instituição do RPC terão sua aposentadoria limitada ao teto do INSS (R$6.433,57 em 2021) e o que ultrapassar este valor, poderão contribuir para este RPC.

O Sindifoz, ouvindo os servidores, sugeriu ao governo municipal e ao IPI que fosse elaborado um informativo de perguntas e respostas sobre o RPC, que está publicado no site do IPI: https://ipi.itajai.sc.gov.br/download.php?id=803

Também foram sugeridas emendas ao projeto, as quais serão votadas também nesta terça-feira e contamos com o apoio dos vereadores para que sejam aprovadas. Acompanhem a sessão, que inicia às 16h ou pelos canais de comunicação da Câmara, Facebook e YouTube.

Mais informações sobre o projeto e as emendas nos links abaixo:

PLC 10/2021 – http://www.cvi.sc.gov.br/public/elegis2/pdf/projetodeleicomplementar10_2021.pdf

Emenda 01 – http://www.cvi.sc.gov.br/public/elegis2/pdf/emenda1_projetodeleicomplementar10_2021.pdf

Emenda 02 – http://www.cvi.sc.gov.br/public/elegis2/pdf/emenda2_projetodeleicomplementar10_2021.pdf

Emenda 03 – http://www.cvi.sc.gov.br/public/elegis2/pdf/emenda3_projetodeleicomplementar10_2021.pdf

Parabéns Educadores Especiais!

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Neste domingo é comemorado o dia do Educador Especial e o Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, principalmente aos servidores públicos municipais da base territorial do Sindicato, que exercem uma função muito importante de inclusão em nossa sociedade.

Assista ao vídeo sobre a conquista da revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Itajaí

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Assista ao vídeo do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, sobre a conquista da revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Itajaí, alcançada com a greve da categoria.
Além disso, fique por dentro das próximas agendas.
Somente com a luta e a união da categoria, é possível avançar em ainda mais conquistas.
Temos muito pela frente e contamos com seu apoio!

Nota de Pesar: Sr. Joaquim Antônio Pereira da Silva

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O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento do Sr. Joaquim Antônio Pereira da Silva, pai da vice-presidente do Sindicato, Josete Daniela Machado da Silva, por complicações da covid-19 aos 97 anos. O velório acontece até às 16h, no cemitério da Fazenda, em Itajaí. Neste momento de dor e tristeza, o Sindifoz se solidariza com familiares e amigos do Sr. Joaquim, que deixa seu nome marcado na história de Itajaí, tendo recebido o título de Cidadão Itajaiense em 2012 da Câmara Municipal.

Assembleia Geral com servidores de Balneário Piçarras na quinta-feira

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O Sindifoz realiza nesta quinta-feira, dia 19/08, às 19h, mais uma Assembleia Geral com os servidores de Balneário Piçarras a respeito da Campanha Salarial 2021, além da eleição do conselho deliberativo do município. A Assembleia será transmitida online pela página no Facebook do Sindifoz (www.facebook.com/sindifoz).

Informações sobre a Assembleia:

Data: 19/08 (quinta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Transmissão online – www.facebook.com/sindifoz
Pauta: Campanha Salarial 2021 e eleição do conselho deliberativo do município de Balneário Piçarras

Sindifoz participa de debate na Câmara de Itajaí sobre o projeto do Regime de Previdência Complementar

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O Sindifoz participou na tarde desta segunda-feira de um encontro na Câmara de Vereadores de Itajaí para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC). Além de representantes do Sindicato e da comissão do movimento de greve dos servidores públicos municipais, também estiveram presentes membros do Instituto de Previdência de Itajaí (IPI) e do Poder Legislativo.

O objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas sobre o projeto, tendo em vista que os servidores públicos desconheciam a tramitação e a implementação do RPC. Entre os assuntos tratados na reunião, esteve a criação de um FAQ para esclarecer dúvidas sobre o tema que será divulgado pelo sindicato, IPI, Câmara e outros órgãos do município.

Para mais informações sobre o projeto, acesse: http://www.cvi.sc.gov.br/noticia/5875-Vereadores+e+representantes+do+Sindifoz+e+IPI+debatem+Previd%C3%AAncia+Complementar.html

Fotos: Davi Spuldaro/CVI