Algumas propostas de alteração da fórmula de cálculo do vale-alimentação dos servidores públicos de Itajaí foram colocadas em discussão na última quinta-feira pela comissão formada por servidores e membros do Sindifoz na reunião com representantes da equipe do governo municipal. O assunto, que nas últimas semanas têm sido objeto de muitos estudos e simulações de ambos os lados, depende agora do aval orçamentário do município para que siga para avaliação da categoria.

De acordo com Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz, com base no parecer financeiro do município será possível realizar uma assembleia geral com os servidores públicos para detalhar as opções viáveis e definir qual será a escolha da categoria a ser comunicada ao Poder Executivo. Na sequência, caberá a Prefeitura tomar os caminhos legais, através de um projeto de lei a ser aprovado na Câmara, para que as mudanças sejam aplicadas.

Após muita luta dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) junto do Sindifoz, o prefeito de Itajaí Volnei Morastoni assinou na tarde da última sexta-feira o projeto de lei de equivalência salarial dos ACE com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O projeto também concede um reajuste às duas categorias, que passarão a receber o salário inicial de R$ 1.836,45 a partir do dia 1º de julho. No mesmo encontro, Volnei também assinou o projeto de lei que autoriza a liberação de um dirigente sindical do Sindifoz, uma conquista considerada histórica pela entidade.

A reivindicação dos ACE vem desde 2018, quando foi colocada na pauta de negociação com o governo municipal pelo Sindifoz. Ainda no ano passado o estudo de impacto financeiro foi concluído e a solicitação voltou à pauta deste ano. Com muita mobilização da categoria durante esse período de espera, na sexta-feira os servidores puderam acompanhar de perto a assinatura do projeto.

Agora o projeto de lei será encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores e em seguida receberá a sanção do prefeito para que entre em vigor, beneficiando cerca de 400 servidores. De acordo com a Prefeitura, os ACE terão um ganho real de 11,88% e os ACS receberão um ganho real de 2,56%.

Já a liberação do dirigente sindical é uma reivindicação de anos do Sindicato. As negociações avançaram nesse ano quando o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, apresentou ao prefeito a importância de o Sindicato ter um representante mais próximo dos servidores em seus locais de trabalho, visando contribuir também para a melhoria do serviço público no município. O projeto de lei será enviado para a Câmara de Vereadores para aprovação.

Encerrada no início de abril com base em um acordo assinado pela Prefeitura de Navegantes, a greve dos servidores públicos municipais foi pauta de assembleia geral da categoria na noite dessa quinta-feira. Durante o encontro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) apresentou itens do acordo assinado pelo prefeito Emílio Vieira que o governo municipal não concluiu dentro do prazo estabelecido e segue sem cumprir.

A situação causou indignação entre os servidores, que destacaram que têm cumprido rigorosamente a reposição dos dias parados de greve, porém, não veem por parte do governo a mesma atitude.

Entre os itens descumpridos está a conclusão do novo estatuto do servidor público, que deveria ser entregue no dia 13 de junho ao Sindifoz para avaliação do seu departamento jurídico. Porém, mesmo após reunião realizada há duas semanas, em que o Executivo havia se comprometido em entregar o documento com urgência, a minuta do estatuto ainda não chegou ao Sindicato.

Outro item que foi firmado no acordo diz respeito a revisão da tabela salarial dos servidores. Nesta pauta, o governo manteve a proposta apresentada em 2018 que consistia em uma recomposição das perdas salarias para as categorias que apresentassem defasem. A primeira parcela seria aplicada em maio de 2019, caso o município estivesse dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com base em informações apuradas pelo Sindicato e confirmadas pelo governo, a folha salarial dos servidores está abaixo do limite prudencial, portanto, dentro do que foi estabelecido pelo acordo. Entretanto, nenhuma iniciativa de cumprimento dessa pauta foi tomada por parte do governo. Os servidores apontam inclusive que o prefeito se utilizou deste limite para nomear novos servidores em comissão.

Também foi destacado na assembleia que, embora não estivesse descrito no documento do acordo de greve, o prefeito se comprometeu em encaminhar para a Câmara de Vereadores uma reforma administrativa que economizaria cerca de um milhão de reais, valores que poderiam ser utilizados para cumprimentos do acordo de greve. Porém, até o momento, esse projeto também não chegou ao Legislativo.

Essa é a segunda vez que o prefeito Emílio Vieira descumpre o acordo de greve. Em 2017 situação parecida ocorreu e, como consequência, os servidores fizeram a paralisação de 2019. O novo descumprimento tem gerado revolta por parte da categoria e também do Sindicato. A partir de segunda-feira, os servidores irão pressionar o Poder Legislativo para que nenhum projeto seja aprovado enquanto o governo não cumprir com o que se comprometeu durante a greve.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e a dirigente sindical Vera Rossi, estiveram em reunião com os servidores do magistério do município de Luiz Alves nessa terça-feira, dia 25. Em discussão esteve o projeto de lei do plano de carreira e estatuto do magistério, de autoria do Poder Executivo e que já tramita na Câmara de Vereadores. No encontro ficou definido que o Sindicato irá solicitar uma reunião entre prefeito, a categoria e o Poder Legislativo para apresentar algumas alterações que os servidores pleiteiam no projeto de lei.

Os servidores públicos municipais de Ilhota participaram na noite dessa quarta-feira da assembleia geral referente a campanha salarial da categoria, realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz). Entre as pautas que serão levadas ao Poder Executivo pelo Sindifoz estão o reajuste do vale-alimentação para o valor de R$350,00, equiparando ao valor recém-concedido aos servidores do Poder Legislativo.

A categoria também solicita um aumento real nos vencimentos, além do índice de inflação, tendo em vista que a data-base dos servidores é neste mês de julho e no próximo ano não é permitido a concessão de aumento real em função do ano eleitoral. As demais pautas apresentadas ao governo municipal em 2018 e que ainda não foram contempladas serão mantidas no ofício a ser enviado a Prefeitura.

Durante a assembleia o departamento jurídico do Sindifoz também apresentou aos servidores algumas ações coletivas que a entidade ingressará em breve no município, visando resguardar os direitos da categoria em Ilhota.

Filiados do Sindifoz e seus dependentes contam agora com uma nova opção de plano de saúde disponível entre os convênios oferecidos pelo Sindicato com valores especiais. A Pladisa Planos de Saúde possui uma ampla rede credenciada de qualidade, proporcionando aos beneficiários segurança e credibilidade.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (47) 99999-0400 ou acesse o site: www.pladisa.com.br.

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O advogado do Sindifoz, Jaime Mathiola Júnior, esclarece a respeito da ação coletiva que o Sindicato ingressou para assegurar o pagamento da dobra de férias dos servidores celetistas de Itajaí:

Em virtude do fechamento da subsede do Sindicato dos Empregados do Comércio de Penha, o atendimento jurídico dos servidores filiados ao Sindifoz nos municípios de Penha e Balneário Piçarras será feito temporariamente na sede do Sindicato, em Itajaí, ou no escritório em Navegantes. Para agendamento, entre em contato pelo telefone: (47) 3342 6352.

O Sindifoz, atuando na garantia dos direitos dos servidores empregados públicos (celetistas) do município de Itajaí e considerando as decisões favoráveis e reiteradas já obtidas em demandas individuais sobre a matéria por parte do setor jurídico da entidade, informa que ajuizou ação coletiva em benefício da categoria acima citada contra a municipalidade, a fim de assegurar o pagamento da “dobra de férias”, referentes aos últimos cinco anos.

Lembrando que os efeitos da decisão no processo acima são extensíveis aos filiados da entidade pertencentes a categoria em questão, independentemente do ajuizamento de demandas individuais.

O vale-alimentação dos servidores públicos de Itajaí segue em pauta nas reuniões do grupo formado pela comissão de servidores e membros da diretoria do Sindifoz e representantes do governo municipal. Na última sexta-feira um novo encontro foi realizada para debater alterações na fórmula atual de concessão do benefício, visando corrigir distorções e promover uma equiparação maior nos valores.

Algumas possibilidades foram colocados em discussão na mesa e para essa quarta-feira uma nova reunião já está agendada, quando o estudo de impacto financeiro dessas possibilidades será apresentado pela secretaria de Administração.

De acordo com o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, tendo em vista a relevância do tema e, ao mesmo tempo, a sua complexidade pelas diferentes faixas de valores e cargas horárias existentes no município, as reuniões têm sido importantes para que uma proposta seja elaborada e levada para avaliação dos servidores.