Os servidores de Navegantes rejeitaram em assembleia realizada nessa quinta-feira a primeira proposta oficial que o governo municipal fez ao movimento grevista após sete dias de paralisação. O dia também ficou marcado pela demonstração de força e a união da categoria, que mesmo com a mudança de local, manteve a mesma quantidade de adesões a greve, com mais de 700 servidores entre os períodos da manhã e da tarde na Praça Central da Praia.

O novo espaço foi definido em respeito a liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que determinou que a mobilização deve ocorrer a 200 metros de prédios públicos municipais. Embora o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) não tenha sido oficiado da decisão até o final da tarde dessa quinta, optou por respeitar a decisão na qual teve acesso através da nota oficial da Prefeitura.

Na proposta entregue ao Sindifoz, o município manteve a posição que já havia adotado em reuniões anteriores, não contemplando a maioria dos pleitos da categoria. A única proposta aceita pelos servidores foi o reajuste dos valores das bolsas de estudo, com a condição da inclusão dos ACTs entre os beneficiários.

Com relação ao vale-alimentação, o município propôs um aumento parcelado, mas os servidores decidiram por manter a solicitação de reajuste único para R$100,00 por mês. Já a conclusão do estatuto do servidor teve proposta de 90 dias para ser concluída, mas o prazo estipulado em assembleia é de 30 dias. Enquanto a revisão da tabela salarial, que o município alega não poder executar no momento, terá a solicitação mantida pelos servidores.

Ainda segundo o Sindicato, uma das questões debatidas em uma reunião na terça-feira com o poder executivo, mas que não foi inclusa nas propostas oficiais, é a criação de um benefício de valor semelhante ao vale-alimentação para os funcionários da Secretaria de Obras, que não recebem o vale porque têm direito a almoço na própria secretaria.

Todos os itens deliberados em assembleia nessa quinta-feira serão entregues ao governo municipal pelo Sindicato através de ofício. Enquanto não há um acordo entre servidores e prefeitura, a mobilização segue no novo local.

Os servidores públicos de Navegantes foram unanimes em decidir pela continuidade da greve em assembleia geral realizada nessa quarta-feira, ao fim do sexto dia de paralisação. Atendendo a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a paralisação ocorrerá a partir desta quinta na Praça Central da Praia (próximo a quadra de futebol de areia), respeitando a distância mínima de 200 metros para os prédios públicos municipais.

Além disso, os atendimentos nas áreas de educação e saúde estão sendo revistos pelo movimento grevista, também em cumprimento ao que determina a justiça. Apesar de ainda não ter sido intimado oficialmente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) tomou conhecimento nessa tarde da decisão e a apresentou aos servidores durante a assembleia. A liminar não considera a greve ilegal, mas sim impõe algumas restrições ao movimento, o que permitiu a categoria por decidir pela continuidade da paralisação.

O presidente do Sindicato, Francisco Johannsen, ainda lamentou a postura adotada pelo Poder Executivo, que ao longo de seis dias de paralisação não formalizou nenhuma proposta oficial as reivindicações da categoria. Para Johannsen, em vez de buscar contemplar os pleitos dos servidores para que a greve se encerrasse através de um acordo, o governo municipal preferiu ir diretamente a justiça numa tentativa de cercear o direito de greve dos trabalhadores.

Ademais, Johannen destacou que durante a reunião realizada na manhã de terça-feira com representantes do Sindifoz e dos servidores, o prefeito Emílio Vieira e sua equipe de governo sequer citaram que haviam ajuizado ação contra o movimento grevista. Pelo contrário, debaterem propostas verbalmente, e deixaram toda a categoria no aguardo de uma proposta oficial.

Seguindo a decisão de manter a greve, tomada pelos servidores de Navegantes em assembleia realizada na tarde dessa quarta-feira, o Sindifoz comunica que o novo local da paralisação será a Praça Central da Praia, ao lado da quadra de futebol de areia. A mudança de local obedece a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta tarde, que determina que o movimento de greve ocorra a 200 metros de prédios públicos do município.

A mobilização será retomada a partir das 8h dessa quinta-feira, dia 21, quando terá início o sétimo dia de greve sem qualquer proposta oficial da Prefeitura Municipal para os pleitos da categoria.

O  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) comunica que recebeu com estranheza nessa quarta-feira, dia 20, a nota oficial emitida pela Prefeitura de Navegantes referente a greve dos servidores públicos municipais, tendo em vista que no final da manhã dessa terça-feira representantes do Sindicato e dos servidores estiveram reunidos com o chefe do Poder Executivo, Emílio Vieira, e sua equipe de governo, além de vereadores. Em momento algum no encontro a Prefeitura manifestou que havia judicializado qualquer medida contra o movimento de greve, retardando ainda a entrega de uma proposta oficial a categoria conforme conversado durante a negociação.

Até o momento o Sindicato ainda não foi intimidado de qualquer decisão judicial e assim que intimado for, irá analisará a decisão e tomará os encaminhamentos junto aos servidores.

O quinto dia da greve dos servidores públicos de Navegantes foi marcado por um fato novo nessa terça-feira, dia 19. Depois de quatro dias sem responder ou atender ao movimento grevista, o prefeito municipal Emílio Vieira e sua equipe de governo se reuniram no fim da manhã com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) e dos servidores. Oito vereadores da cidade também participaram da reunião, realizada no gabinete do prefeito.

Apesar do encontro, a Prefeitura não formalizou nenhuma proposta oficial para a categoria, que deliberou pela manutenção da greve ao fim do dia e a paralisação segue na Praça do Coreto, em frente a Prefeitura.

Com mais adesões a cada dia, mais de 700 servidores passaram pelo movimento nessa terça-feira entre os períodos da manhã e da tarde, mostrando o fortalecimento da categoria que luta pelos seus direitos. Enquanto isso, serviços oferecidos a população em áreas como saúde, educação e obras funcionam parcialmente.

Para o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, ao adiar o avanço das negociações, a prefeitura também atrasa o restabelecimento dos atendimentos a população, que poderia ocorrer com um acordo com os servidores que leve ao encerramento da greve.

Na próxima sexta-feira (22/03) acontece uma manifestação nacional em defesa da previdência do trabalhador brasileiro. Em Itajaí, o ato acontece a partir das 16h na praça em frente a igreja Matriz e todos os servidores da região estão convidados a participar! Vamos juntos lutar pela nossa aposentadoria e contra essa reforma que ameaça nosso futuro!

O terceiro dia de greve dos servidores de Navegantes mostrou que a categoria segue unida e engajada em lutar pelos seus direitos. Durante essa sexta-feira, cerca de 700 servidores passaram pelo movimento na praça do Coreto, em frente a prefeitura municipal. Sem uma nova proposta por parte do governo, os servidores encerraram o dia votando pela manutenção da paralisação, que será retomada na segunda-feira, a partir das 8h.

Logo pela manhã o Sindicato se manifestou desmentindo as informações contidas na nota oficial emitida pela Prefeitura, alegando que o movimento grevista seria ilegal. Em nota oficial, o Sindifoz reiterou que tanto a assembleia que deflagrou a greve, quanto o mínimo de 30% do atendimento na saúde, estão dentro da legalidade.

Nessa sexta-feira os servidores voltaram a realizar passeatas pelo centro de Navegantes, recebendo o apoio da comunidade, inclusive dos comércios locais, que cederam até o café da tarde para a categoria na praça onde ocorre a mobilização.

Tendo em vista as declarações dadas na imprensa e também via nota oficial do prefeito municipal, Emílio Vieira, de que a administração está aberta ao diálogo, o Sindifoz procurou novamente o gabinete do chefe do executivo e foi informado de que a comunicação deveria ser feita via ofício. Dessa forma, o Sindicato oficiou nessa sexta-feira mais uma vez o governo municipal se colocando a disposição para retomar as negociações, mas não obteve retorno.

Os servidores reivindicam o cumprimento dos acordos de greve de 2017, como a revisão da tabela salarial de acordo com os anseios da categoria, a conclusão do novo estatuto do servidor público e a revisão das bolsas de estudo. Os trabalhadores também solicitam o reajuste do vale-alimentação para R$100,00 (atualmente é de R$51,87 por mês) e a concessão das licenças prêmios, benefício previsto em lei e que está suspenso por decreto do governo.

O Sindifoz recebeu com estranheza a nota emitida pela Prefeitura de Navegantes logo após os servidores municipais completarem o segundo dia de greve sem avanço nas propostas ofertadas pelo governo municipal. Com flagrante intuito de atacar o movimento grevista e os servidores que estão participando do mesmo, tendo em vista a adesão da categoria ainda maior nessa quinta-feira, o governo insinua que a greve seria ilegal, em uma clara tentativa de desestabilizar os servidores grevistas.

Oito dias após a realização da assembleia que deflagrou a greve, o governo municipal alega que a assembleia teria ocorrido de forma ilegal, pois não teria respeitado o artigo 20 do estatuto desta entidade sindical. Porém, notamos que o artigo citado não foi observado ou lido na íntegra pelo governo, tendo em vista que o argumento usado na nota oficial não condiz com o texto original:

“Art. 20 – As deliberações serão tomadas, em primeira convocação com a presença mínima da metade mais um do número total dos filiados, com plenos direitos, e em última convocação com qualquer número, sendo as deliberações tomadas por maioria simples de voto em qualquer das convocações, salvo para os casos previstos em legislação vigente específica e neste estatuto”.

Como o próprio texto do referido artigo menciona: as deliberações podem ser tomadas “em última convocação com qualquer número”. Reiteramos que a deliberação pela greve foi tomada em segunda convocação e não em primeira convocação, como o governo municipal tenta confundir os servidores e a sociedade em geral.

Ademais, sendo uma assembleia de greve, a mesma possui legislação vigente específica (lei de greve) e o Sindifoz respeitou todos os prazos e trâmites para a sua realização, bem como as deliberações decorrentes dela.

Além disso, o governo municipal ainda insiste na tese da ilegalidade da greve informando que o mínimo legal de quantitativo de servidores nas unidades de saúde não foi observado, porém não traz nenhuma informação concreta. O Sindifoz reitera que tomou todas as providências para que o mínimo legal de 30% fosse mantido nas unidades e assegura que cumpriu com o que prevê a lei.

O Sindifoz não se responsabiliza se eventualmente servidores se ausentaram ao trabalho por questão de doença ou outro motivo que não seja a greve. Isso evidencia ainda mais a necessidade da contratação de mais profissionais nas unidades básicas e centros especializados, demonstrando que não é o movimento grevista o responsável por essa defasagem de profissionais para o atendimento aos munícipes, mas sim a própria gestão.

Infelizmente, via nota a imprensa, o governo municipal reitera sua proposta, que já foi rejeitada pelos servidores em assembleia durante a greve, mantendo assim o descumprimento do acordo firmado na greve de 2017. Por sua vez, os servidores municipais de Navegantes continuam a paralisação nessa sexta-feira, sem previsão para encerramento, conforme decisão unanime tomada pelos grevistas nessa quinta-feira e amparada no direito de greve da categoria.

Cerca de 700 servidores públicos de Navegantes que já aderiram a greve da categoria decidiram por unanimidade nesta quinta-feira manter a paralisação. A mobilização ocorre na Praça do Coreto, em frente a Prefeitura Municipal, e irá para o seu terceiro dia nessa sexta-feira. Nas assembleias realizadas nessa quinta-feira, os servidores rejeitaram a resposta da Prefeitura a respeito das reivindicações do movimento grevista, tendo em vista que o município voltou a negar os pleitos colocados em pauta.

Durante essa quinta-feira duas passeatas foram realizadas pelo centro de Navegantes, retornando em seguida para a Praça do Coreto. Em ambas manifestações os servidores receberam o apoio da comunidade em respeito a luta da categoria por mais respeito e valorização. Nem uma tempestade que caiu no meio da tarde foi suficiente para afastar os servidores da greve, permanecendo no local até o término do dia de mobilização.

Pauta de reivindicações

No que diz respeito aos itens descumpridos da greve de 2017, os servidores solicitam um prazo de 15 dias para que o município conclua a atualização do estatuto do servidor público, a ser entregue ao Sindifoz para que sejam feitos os apontamentos necessários. Os trabalhadores também querem um reajuste imediato nas bolsas de estudo dos servidores, tendo em vista a necessidade urgente de um aumento no valor oferecido.

Com relação a revisão da tabela salarial, o Sindicato solicitou uma nova proposta por parte da prefeitura que contemple os servidores com menor faixa salarial de forma imediata, em seguida atendendo categorias subsequentes, levando em consideração a contraproposta de valores já feita pelas categorias.

Os trabalhadores também pedem o cumprimento das licenças-prêmio, ficando a cargo do governo municipal apenas a definição do período dessa licença, respeitando o direito dos servidores de acordo com a lei e revogando o decreto que limita a concessão desse benefício. É solicitado ainda que seja apresentado um cronograma regularizando a concessão das licenças em aberto com prazo para cumprimento desse cronograma de no máximo um ano.

Os servidores também mantiveram o pedido já feito no início do ano pelo Sindifoz de reajuste do vale-alimentação para o valor de R$100,00. Nesse ano o aumento concedido foi de apenas R$1,87, levando em consideração apenas a inflação de 3,75% do período. Com isso, os servidores passaram a receber R$51,87 por mês de vale-alimentação em 2019.

Aconteceu na noite dessa terça-feira, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), a primeira assembleia geral dos servidores de Itajaí referente a campanha salarial de 2019. No encontro foram debatidos os itens da pauta de reivindicações de 2018 e uma nova uma assembleia, no dia 26, ficou agendada para que a pauta desse ano seja concluída, inclusive referente ao reajuste salarial.

A solicitação do Sindicato é que nas duas semanas até a próxima assembleia os servidores debatam em seus locais de trabalho quais as reivindicações de cada categoria para a elaboração da nova pauta. As propostas também podem ser enviadas ao Sindifoz através dos meios de contato da entidade.

De acordo com levantamento do Sindicato, a grande maioria dos mais de 30 itens apresentados ao governo em 2018 não foram cumpridos ou sequer debatidos com a administração, tendo em vista que a mais de seis meses a gestão municipal não recebe os representantes da categoria para uma reunião. As únicas reivindicações cumpridas dizem respeito a quesitos técnicos na área da educação, que foram contemplados no início desse ano.

Outro tema que entrou em pauta foi a reforma administrativa para cargos efetivos, que o prefeito Volnei Morastoni já anunciou que irá promover em breve. O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, destacou que a meses o Sindicato busca uma reunião com o governo para que os servidores tomem conhecimento dessa reforma antes que a mesma seja enviada para aprovação na Câmara, mas sequer foi respondido. A preocupação de toda a categoria diz respeito a fala do próprio prefeito de que os direitos dos servidores efetivos poderão ser suprimidos.