Informativo – Por que os servidores de Navegantes vão entrar em greve?

Como começou

Primeira greve da história de Navegantes, a paralisação de outubro de 2017 trouxe avanços importantes para os servidores públicos municipais, como a implantação do vale-alimentação e adequações de leis que prejudicavam os direitos da categoria. Porém, de uma lista de 18 itens acordados entre Prefeitura e Sindicato, muitas reivindicações ultrapassaram os prazos estipulados e ainda não estão concluídas.

As negociações

Durante todo o ano de 2018 e o início de 2019 o Sindifoz buscou junto ao governo municipal a solução para os itens acordados, estendendo prazos e se colocando a disposição para auxiliar na conclusão de algumas pautas. Porém, durante esse período, ficou notória a intenção do município de protelar a implantação de algumas solicitações dos servidores.

Quais os principais itens não cumpridos?

1. Revisão da tabela salarial

O que os servidores querem:
Adequação de toda a tabela salarial dos servidores com a média de valores praticados na região da Foz do Rio Itajaí, tendo em vista a grande defasagem dos salários dos trabalhadores em relação aos mesmos cargos de cidades com realidades financeiras parecidas.

O que o município propôs:
Uma atualização da tabela salarial que manteve distorções e defasagens, excluindo inclusive categorias como os professores, que na visão do município, deve se contentar com o cumprimento do piso nacional. Além disso, a implantação da revisão salarial seria feita gradativamente em 10 anos, ou seja, em uma década estaria novamente desatualizada.

O que o Sindifoz propôs:
O Sindicato se reuniu com todas as categorias para apresentar a proposta da prefeitura e os servidores foram unânimes em não aceitá-la, tendo em vista o prazo estipulado (10 anos) e a ausência de reajuste nos salários de alguns cargos, como das Monitoras de Educação Infantil. Dessa foram, foi elaborada uma nova planilha de acordo com os anseios dos trabalhadores. Porém, o município se manteve irredutível e ainda argumentou que a readequação iria ter alto impacto financeiro nos cofres públicos, porém não apresentou nenhuma alternativa, tampouco buscou um diálogo para resolver o impasse.

2. Novo estatuto do servidor público

O que os servidores querem:
Um estatuto atualizado e coeso, que corrija principalmente questões que possuem dupla interpretação e que, dessa forma, são utilizados contra a própria categoria. O estatuto do servidor é um documento importante para definir quais os direitos e deveres do funcionário público.

O que o município fez até agora:
Embora o governo tenha criado uma comissão com o Sindicato para elaboração de um novo estatuto dos servidores municipais, desde dezembro as reuniões não são realizadas e alguns pontos não avançaram. Dessa forma, o documento segue sem previsão para ser encaminhado a Câmara de Vereadores para aprovação.

3. Revisão dos valores das bolsas de estudo
Proposta que está atrelada a construção do novo estatuto dos servidores, a revisão dos valores das bolsas de estudo ainda não foi discutida com a prefeitura devido à morosidade para a conclusão do estatuto.

Reajuste do vale-alimentação / Licença Prêmio

Além do descumprimento de pontos do acordo de greve, o Sindifoz também solicitou ao Executivo neste ano um aumento no valor do vale-alimentação para R$100,00, tendo em vista que com o reajuste da inflação, o valor atual ficou muito aquém das necessidades do servidor (R$51,87). O Sindicato também solicitou a revogação do decreto que dificulta o direito do servidor a sua Licença Prêmio. Porém, o governo alega não ter recursos financeiros para o reajuste do vale-alimentação e sequer respondeu sobre a licença prêmio.

Como ficou comprovado com a greve de 2017, a união da categoria é fundamental na luta pelos direitos de todos os servidores. Os itens acima citados são benefícios que atenderão aos anseios de todos os trabalhadores e por isso a sua participação é importante. Além disso, o Sindicato tem recebido ao longo dos últimos anos muitas denúncias de desrespeito com o servidor público no município, seja contra o individual, ou contra o coletivo. Está na hora de mostramos novamente ao governo municipal e a sociedade de Navegantes que o servidor público efetivo merece ser valorizado.

Como aderir a greve?

Na quarta-feira (13/03) todos os servidores devem cumprir o seu horário de trabalho na praça do Coreto, em frente a Prefeitura. Para isso, haverá o registro do ponto que deverá ser assinado para comprovar a sua participação na greve. Ao aderir ao movimento, o servidor deve permanecer no local durante o seu expediente.

Assédio moral é crime

A greve dos servidores de Navegantes está amparada pela lei e é um direito do trabalhador. Nenhum servidor pode ser coagido a não participar da paralisação sob ameaça de ter a sua carreira no funcionalismo público manchada ou prejudicada. Caso aconteça algum caso de ameaça, o Sindifoz deverá ser acionado para defender a categoria e denunciar os responsáveis aos meios legais.

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Após cinco meses, Sindifoz volta a se reunir com o prefeito de Navegantes

Depois de cinco meses desde a realização do último encontro oficial, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) voltaram a se reunir com o prefeito de Navegantes, Emílio Vieira, e sua equipe de governo, na manhã dessa segunda-feira. Em pauta esteve o descumprimento do acordo da greve de 2017 por parte do município, que culminou em uma nova paralisação que inicia na quarta-feira, dia 13, na praça do Coreto, em frente a Prefeitura.

Além dos representantes do Sindicato e do governo municipal, uma comissão de servidores públicos também esteve presente em defesa dos anseios da categoria, que decidiu por decretar greve na última assembleia geral.

Após debaterem acerca dos principais pontos do acordo que ainda não foram cumpridos, ficou definido que a prefeitura irá emitir uma resposta oficial a ser apresentada aos servidores durante a paralisação, enquanto o Sindicato também dará início a uma nova revisão na atualização da tabela salarial, ponto que ainda não há um acordo entre a proposta feita pelo município e a contraproposta dos trabalhadores.

Além da revisão da tabela salarial, que atualmente apresenta defasagem de valores em muitas áreas, a elaboração do novo estatuto do servidor público é outro item fundamental da pauta de reivindicações não cumprido. Inicialmente a sua conclusão deveria ter acontecido ainda em 2017, mas se estendeu ao longo de 2018 e início de 2019, e segue sem previsão de término. Consequentemente, a revisão das bolsas de estudos também não foi contemplada dentro do prazo estipulado.

“Vale ressaltar que o Sindicato vem desde outubro de 2018 buscando um diálogo com a prefeitura para dar continuidade nas negociações. Desde então, alguns ofícios sequer foram respondidos, ou então respondidos de forma evasiva e incompleta. Essa morosidade em voltar a debater com a categoria os itens descumpridos foi um dos motivos que levou os servidores a optarem por uma paralisação”, destaca o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.

A greve inicia na quarta-feira, às 8h, na praça do Coreto, em frente a Prefeitura de Navegantes. Os servidores municipais devem cumprir o seu horário de trabalho no local, onde haverá o registro do ponto dos funcionários públicos que aderirem a greve.



Assembleia Geral em Balneário Piçarras (14/03)

O Sindifoz convoca os servidores de Balneário Piçarras para Assembleia Geral

Data: 14/03 (Quinta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada)
Local: Auditório da Univali (Rua Sambaqui, nº318, Santo Antônio – Balneário Piçarras)

Pauta: Discussão sobre reposição salarial

A sua participação é muito importante para o futuro da categoria. Compareça!

Comunicado: contas dos servidores de Itajaí no banco Bradesco

Em virtude do comunicado da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Prefeitura de Itajaí referente as contas junto ao banco Bradesco, o Sindifoz informa que o município, por força contratual, pode exigir que os servidores tenham uma conta na referida instituição para recebimento do salário. Porém, essa conta não precisa ser obrigatoriamente uma conta-corrente, conforme informa o DGP. O servidor pode optar sim por uma conta-salário e depois realizar a portabilidade dessa conta para o seu banco de preferência.

Servidores públicos de Navegantes entrarão em greve na próxima quarta-feira

Os servidores públicos municipais de Navegantes irão entrar em greve na próxima quarta-feira, dia 13. A decisão foi tomada pela categoria em Assembleia Geral realizada na noite dessa quarta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) na praça do Coreto, em frente a Prefeitura. O motivo principal da paralisação é o descumprimento por parte do governo municipal de itens considerados fundamentais no acordo da greve de 2017.

A data foi escolhida para respeitar os prazos legais previstos na legislação. Antes disso, no dia 11, uma comissão de servidores e representantes do Sindifoz deve se reunir com o município para uma nova rodada de negociações.

Entre os pontos reivindicados estão a revisão geral da tabela salarial, cujo a prefeitura elaborou uma proposta em desacordo com os anseios dos trabalhadores. Além disso, a conclusão do novo estatuto dos servidores, e consequentemente a revisão das bolsas de estudo, também tiveram prazos descumpridos em relação ao acordado em outubro de 2017.

Essa será a segunda greve da história do município. Durante a Assembleia Geral, vários servidores fizeram o uso da palavra para expor o seu descontentamento com a gestão municipal e apresentar os motivos pelos quais são a favor de uma nova paralisação. Como já aconteceu em 2017, a greve será realizada na praça do Coreto, em frente a Prefeitura, e os servidores devem cumprir o seu horário de trabalho no local, onde deverão assinar o livro ponto.

“É um momento muito importante em que a categoria precisa estar unida e disposta a lutar pelo bem do coletivo. São reivindicações que beneficiam a todos, então é a hora de os servidores mostrarem ao governo municipal de que merecem ser mais valorizados e respeitados, como aconteceu em 2017”, comenta Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz.




Edital de convocação: prestação de contas do exercício de 2018

O Sindifoz convoca os servidores associados para Assembleia Geral Ordinária

Data: 18/03 (Segunda-feira)
Hora: 18h30 (primeira chamada)
Local: Sede do Sindifoz (Alfredo Trompowski, 459, Vila Operária – Itajaí)
Pauta: Apresentação, discussão e votação dos documentos que integram a Prestação de Contas do exercício de 2018.

Edital de convocação:

Assembleia Geral em Itajaí

O Sindifoz convoca os servidores de Itajaí para Assembleia Geral

Data: 12/03 (Terça-feira)
Hora: 18h30 (primeira chamada)
Local: Rua Alfredo Trompowski, 459, Vila Operária – Itajaí

Pauta: Campanha salarial 2019

A sua participação é muito importante para o futuro da categoria. Compareça!

Servidores da ESF de Itajaí participam de reunião com comissão de estudo relacionada aos cargos da categoria

O auditório da Prefeitura de Itajaí ficou lotado na noite dessa quinta-feira, dia 28, para um encontro entre os servidores da Estratégia da Saúde da Família (ESF) com representantes da comissão de estudo relacionada aos cargos da categoria. O objetivo da reunião foi apresentar instruções e esclarecer dúvidas acerca dos próximos procedimentos a serem seguidos para a resolução do impasse que envolve a forma contratação desses servidores, objeto de um inquérito civil do Ministério Público do Trabalho desde 2007.

De acordo com o procurador adjunto da Prefeitura, Cleberson das Neves, membro da comissão, 83 servidores estão com documentação incompleta na Prefeitura referente a sua forma de ingresso no serviço público municipal. Esses servidores serão notificados individualmente e terão que apresentar documentos ou informações que auxiliem o município a localizar os dados que faltam.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, participou da reunião e colocou o Sindicato à disposição para auxiliar os servidores. Para isso, os interessados devem procurar a sede da entidade e solicitar agendamento para realizar o atendimento.

Após iniciativa do Sindifoz, em setembro de 2018 a comissão foi instituída para acompanhar junto ao Poder Executivo os procedimentos administrativos destinados à constatação da regularidade de ingresso no serviço público dos ocupantes dos cargos da Estratégia da Saúde da Família, quais sejam, Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Consultório Dentário, Auxiliares de Enfermagem, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Médicos, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Higiene Dental e do cargo de Agentes de Combate a Endemias.




Assista: Presidente do Sindifoz defende os servidores de Itajaí na tribuna da Câmara de Vereadores

Francisco Johannsen, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), utilizou o espaço da tribuna na sessão da Câmara de Vereadores de Itajaí dessa terça-feira, dia 26, para falar em defesa dos servidores públicos do município. Além de destacar a importância dos servidores para a sociedade, Francisco reforçou o apoio do Sindifoz a professora Rúbia Cristina dos Santos, acusada recentemente nas redes sociais de ‘doutrinação’ em sala de aula.

A participação do presidente do Sindifoz na tribuna foi acompanhada de perto por vários servidores, professores, apoiadores e ex-alunos de Rúbia, professora com mais de duas décadas de carreira na rede municipal de ensino e que também se fez presente nessa terça-feira na Câmara.

Francisco iniciou seu discurso falando do papel fundamental que o servidor público exerce no município. “Quando assumimos um cargo público, assumimos a responsabilidade de servir a sociedade. Nosso trabalho é em prol da coletividade. Quando um servidor público está no exercício da sua função, ele dá o seu melhor para desempenhá-lo”, apontou, pedindo mais respeito e valorização para a categoria.

O presidente do Sindifoz também citou o caso envolvendo a professora Rúbia para apresentar os riscos que a categoria corre no dia a dia. Ele cobrou maior responsabilidade na hora de expor um servidor em uma rede social sem que os devidos fatos sejam apurados pelos meios legais.

Segundo Johannsen, julgamentos antecipados, sem direito a defesa, representam perigo a integridade moral e até física do servidor, tendo em vista casos de agressões já registrados no próprio município.

Veja o vídeo completo da participação de Francisco Johannsen na Câmara de Vereadores:

Fotos





Navegantes: Assembleia Geral Extraordinária no dia 06/03

O Sindifoz convoca os servidores de Navegantes para Assembleia Geral Extraordinária

Data: 06/03 (Quarta-feira)
Hora: 18h30 (primeira chamada)
Local: Praça do Coreto (em frente a Prefeitura de Navegantes)

Pautas:

Discussão e deliberação sobre os encaminhamentos acerca das negociações com o município de Navegantes e possibilidade de deflagração de GREVE dos servidores públicos em virtude do não avanço das negociações.

A sua participação é muito importante para o futuro da categoria. Compareça!

Edital de convocação: