Neste domingo, 15 de outubro, Dia dos/as Professores/as, o Sindifoz preparou um conteúdo especial para tratar da data. Mais do que homenagear os profissionais, em especial os servidores públicos da nossa base territorial, ouvimos várias professoras para contextualizar e valorizar a luta diária da categoria por uma educação de qualidade.
Esperamos que os nossos gestores públicos invistam cada vez mais na educação e nos nossos educadores para tenhamos um futuro cada vez melhor.
Os municípios da base territorial do Sindifoz realizam a partir da próxima semana as etapas municipais/regionais da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, conforme o calendário mais abaixo.
A realização da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, de caráter extraordinário, foi confirmada pelo Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que aponta como um dos seus objetivos, viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do próximo Plano Nacional de Educação 2024-2034.
A etapa nacional ocorre nos dias 28 a 31 de janeiro de 2024. As etapas que antecedem a nacional serão realizadas conforme o seguinte calendário:
– Etapa Estadual – 19/11/2023 de forma on-line
– Etapa regional (AMFRI) – 25/10/2023 – a partir das 13h – Local: Auditório Sec. de Educação de Itajaí
– Etapas Municipais:
17/10 – Luiz Alves/Ilhota – 14h às 16h30 – Auditório da Prefeitura de Luiz Alves
19/10 – Itajaí – 19h30 – auditório superior da Secretaria de Educação
19/10 – Penha/Camboriú – EBM Anita Bernardes Ganancini, em Camboriú
20/10 – Navegantes – Centro Integrado de Cultura – Das 8h às 12h
23/10 – Balneário Piçarras – online
As etapas Municipais ou Intermunicipais e Regional da CONAEE 2023-2024 na região da Amfri, deverão realizar a eleição de delegados/as para a etapa subsequente, assim como a apreciação e votação de emendas ao Documento Referência da CONAEE 2024.
Conforme Regimento Interno da etapa municipal ou Intermuncipal, deve ser garantido, no mínimo, a participação de representantes dos/as gestores/as da educação, dos/as trabalhadores/as, dos/as conselheiros/as dos Conselhos Municipais de Educação, dos/as estudantes e dos pais e/ou responsáveis.
Nas etapas Municipais ou Intermunicipais, os municípios trabalharão os seguintes eixos:
Eixo I – Navegantes
Eixo II – Ilhota/Luiz Alves
Eixo IV – Itajaí
Eixo V – Balneário Piçarras
Eixo VII – Penha
Maiores informações no site: https://amfri.org.br/cogemfri/conae-2023-2024/
Dando prosseguimento nas visitas às Câmara de Vereadores da base territorial do Sindifoz para tratar do mesmo tema, o presidente do Sindicato Francisco Johannsen, utilizou a tribuna da sessão da Câmara de Balneário Piçarras nesta terça-feira (10) para falar a respeito do repasse do incentivo adicional financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
Com exceção de Penha, as demais cidades da base do Sindifoz não repassam o incentivo financeiro adicional aos trabalhadores. O incentivo é um recurso federal enviado aos municípios, por cada ACS e ACE cadastrado. O valor chega às prefeituras no último trimestre do ano e deve ser repassado aos servidores.
Em sua fala, o presidente do Sindifoz apresentou documentos que comprovam o recebimento de recursos por Balneário Piçarras, com cerca de R$133 mil para as duas categorias em 2022 para o incentivo financeiro adicional, que não foi repassado ao fim do último ano.
Recente decisão proferida pelo STF, no final de 2022, aponta que o incentivo financeiro deve ser repassado ao servidor e que a administração não pode reter este valor para fazer uso do mesmo, podendo responder por enriquecimento ilícito, se não repassar o valor recebido pelo incentivo.
O Sindicato também protocolou na Casa Legislativa uma minuta de projeto de lei para autorizar o repasse do incentivo adicional financeiro aos ACS e ACE de Balneário Piçarras, solicitando que o projeto seja tramitado pelos vereadores.
O Sindifoz informa que a sua sede em Itajaí, permanecerá fechada durante esta semana, de segunda a quarta-feira (de 09/10 a 11/10), em virtude dos riscos de alagamentos e demais problemas causados pelas fortes chuvas que assolam a região nos últimos dias.
Os atendimentos da sede serão realizados de forma remota nesta semana. Para mais informações e agendamentos, é possível entrar em contato pelo WhatsApp com os seguintes telefones:
Secretaria
(47) 98447-9817
(47) 98447-9820
Atendimentos em Navegantes permanecem
Os atendimentos aos servidores filiados realizados em Navegantes, na sede da Cruz Vermelha, seguem normalmente, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações pelo WhatsApp (47) 2033-5049.
Ao menos os municípios de Itajaí e Ilhota, suspenderam as aulas da rede municipal de ensino para esta segunda-feira, dia 09/10. A suspensão ocorre em virtude da possibilidade de alagamentos e também por conta dos servidores que não conseguem se deslocar até as unidades. Além disto, o Semasa de Itajaí já emitiu alertas para economia de água, em virtude da turbidez nos pontos de captação.
Neste momento de instabilidade climática, é necessário que os gestores municipais tenham no mínimo empatia com os servidores municipais, pois também são cidadãos, e muitos residem em locais que já estão alagados.
Esse pedido que fazemos, se estende a todas as áreas do serviço público, bem como aos municípios que não estão sofrendo tanto com os fenômenos climáticos, mas possuem nos seus quadros, servidores que moram nestas áreas afetadas e estão com dificuldade de deslocamento.
Esperamos que o mais breve possível essa situação se normalize e que ninguém seja prejudicado.
Seguimos também em contato com as autoridades, atualizando as informações.
O Sindifoz comunica que a sede em Itajaí estará fechada na tarde desta sexta-feira para organização interna, em virtude das previsões de possíveis alagamentos feitas pela Defesa Civil diante das condições climáticas na região.
Além da sede do Sindifoz, em Itajaí, que está aberta em horário comercial para retirada dos convites e vouchers de alimentação para a Festa do Dia do Servidor, também haverá distribuição nas demais cidades da base territorial. Confira como retirar o seu:
Itajaí
Diariamente
Local: Sede do Sindifoz
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
*Dos dias 23 a 27, das 8h às 18h, sem fechar para o almoço
Navegantes
Diariamente
Local: Cruz Vermelha
Horário: das 8h às 11h30
Balneário Piçarras
A partir do dia 10/10 até 27/10
Local: Ipresp (em frente à prefeitura)
Horário: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
Penha
Somente dia 09/10
Local: Câmara de Vereadores
Horário: das 9h às 17h (sem fechar no almoço)
Luiz Alves
Somente dia 10/10
Local: Cras
Horário: das 9h às 17h (sem fechar no almoço)
Ilhota
A partir do dia 09/10 até dia 27/10
Local: Secretaria de Assistência Social
Horário: das 7h às 13h
O evento acontece no dia 28 de outubro, a partir das 11h, no estádio do Marcílio Dias, em Itajaí. Neste ano, teremos uma festa com diversas atrações musicais e também opções de alimentação para os nossos filiados.
Cada filiado tem direito a um voucher de alimentação + bebida. São quatro opções diferentes, incluindo hamburguer vegetariano. Além disso, cada filiado poderá levar um acompanhante e filhos até 12 anos.
Servidores de Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Ilhota e Luiz Alves que não tiverem como se deslocar, terão transporte à disposição. Entre em contato pelo WhatsApp para mais informações:
(47) 98447-9820
(47) 98447-9817
Nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, é comemorado o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e o Sindifoz parabeniza a todos os servidores públicos da nossa base territorial pela data e pelo relevante trabalho exercido em prol da saúde pública em nossa região, atuando junto à população na prevenção e combate de doenças.
Ao longo dos últimos anos, o Sindicato tem lutado junto aos ACS e ACE pela valorização da carreira e pelo reconhecimento dos governantes aos direitos das duas categorias. Em 2023, as categorias deram mais um passo importante em relação à valorização que foi a sanção da Lei nº 14.536/2023, que reconhece ambas como profissionais de saúde. Com isso, os agentes passaram a ter o direito de acumulação de cargos públicos.
Atualmente, o Sindicato tem cobrado das prefeituras pelo repasse do incentivo adicional financeiro aos trabalhadores. Infelizmente, apenas o município de Penha já instituiu esse repasse através de lei municipal.
O incentivo financeiro adicional é um recurso federal enviado aos municípios, por cada ACS e ACE cadastrado. O valor chega às prefeituras no último trimestre do ano e deve ser repassado aos servidores. Recente decisão proferida pelo STF, no final de 2022, aponta que o incentivo financeiro deve ser repassado ao servidor e que a administração não pode reter este valor para fazer uso do mesmo, podendo responder por enriquecimento ilícito, se não repassar o valor recebido pelo incentivo.
Nesta segunda-feira, dia 02/10, começou a distribuição dos convites e vouchers de alimentação da Festa do Dia do Servidor do Sindifoz. Os convites serão distribuídos na sede do Sindifoz, em Itajaí, e nas demais cidades da base territorial do Sindicato. Mais informações sobre a distribuição nas cidades da base, clique aqui.
O evento acontece no dia 28 de outubro, a partir das 11h, no estádio do Marcílio Dias, em Itajaí. Neste ano, teremos uma festa com diversas atrações musicais e também opções de alimentação para os nossos filiados. Saiba mais informações:
Cada filiado tem direito a um voucher de alimentação + bebida. São quatro opções diferentes, incluindo hamburguer vegetariano.
Cada filiado poderá levar um acompanhante e filhos até 12 anos. (haverá opções gastronômicas e serviço de bar para todos os presentes).
É possível retirar convites e vouchers de alimentação para todos os filiados do seu local de trabalho. Porém, entre em contato antes por WhatsApp para saber mais informações de como proceder.
A Festa do Servidor terá sorteio de brindes aos filiados que estiverem presentes no evento: serão seis televisões e uma moto 0km.
Servidores de Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Ilhota e Luiz Alves que não tiverem como se deslocar, terão transporte à disposição. Entre em contato pelo WhatsApp para mais informações.
Mais informações pelos contatos de WhatsApp do Sindifoz:
(47) 98447-9820
(47) 98447-9817
O Sindifoz oficiou nesta quinta-feira, a Câmara de Vereadores de Itajaí acerca do PLO 156/2023, o qual pretende abrir crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para permitir que os recursos públicos recebidos pelo Ministério da Saúde para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, sejam repassados à empresa terceirizada.
No ofício, o Sindicato demonstra a ilegalidade deste repasse, haja vista que o Governo Federal fez o repasse de valores, para pagamento do piso da enfermagem para servidores públicos e entidades filantrópicas, o que não é o caso do IMAS. Inclusive, o Sindifoz já tinha oficiado a Secretaria de Saúde, quando os recursos foram transferidos ao FMS, e sequer resposta teve.
O município de Itajaí, além de não pagar um real a mais no salário dos profissionais da enfermagem, quer repassar dinheiro público para uma empresa privada, que tem por obrigação, cumprir a lei do piso.
Caso a lei seja aprovada e os recursos repassados, o Sindifoz pretende representar os responsáveis no Ministério Público por improbidade administrativa, além de levar o caso para o Ministério da Saúde, por desvio da finalidade do recurso público.