O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, apresenta neste vídeo a situação dos encaminhamentos dados pela Assembleia Geral dos servidores públicos de Itajaí, realizada na última semana, e que se refere aos movimentos de greve de março no município.
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Sindifoz realiza Assembleia para apresentar informações das greves dos servidores de Itajaí
O Sindifoz realizou na noite desta terça-feira, dia 12, uma Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí para apresentar o andamento dos encaminhamentos dados após as greves, do Magistério e geral, realizadas em março.
As pautas de ambas, cumprimento do piso nacional do Magistério e devolução dos 9,32% retirados pelo governo, seguem tramitando no âmbito judicial. Além disso, o Sindifoz segue na luta para que os dias de paralisação não sejam descontados e sim repostos.
O Sindicato apresentou ainda aos servidores um balanço financeiro resumido dos gastos com os movimentos de greve de março, durante e após o seu encerramento. Na Assembleia os servidores também puderam tirar suas dúvidas com o departamento jurídico do Sindifoz e fazer uma avaliação sobre as duas greves realizadas, com espaço para todos que quiseram se manifestar.
O jurídico do sindicato está acompanhando os processos que estão tramitando, e inclusive adotando medidas cabíveis para reparar os danos causados aos servidores. Restou deliberado também a busca do apoio da federação e confederação, para estar junto com o sindicato, lutando para estabelecer o calendário de reposição.
Nota acerca de renúncia de dirigente
O Sindifoz lamenta a saída do companheiro servidor Thiago de Castro Moreti, o qual foi eleito para compor a titularidade do Conselho Fiscal.
O pedido de desligamento do servidor da direção do Sindifoz foi de ordem particular, e toda a direção lamenta, porém respeita a decisão.
Esperamos poder contar com o servidor nas lutas que ainda necessitam ser travadas em prol do servidor público e em prol do serviço público, assim como ele bem representa o servidor no conselho do FUNDEB, onde atualmente é vice-presidente, na cadeira de representação do sindicato.
Sindifoz recebe a visita da deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação da Alesc
O Sindifoz recebeu na manhã desta terça-feira, dia 12, a visita da deputada estadual Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A visita ocorreu em resposta à solicitação do Sindicato de apoio à comissão presidida pela deputada.
A deputada apresentou as ações do seu mandato em relação a greve dos servidores de Itajaí, como o ofício encaminhado ao desembargador que está julgando o processo da greve do Magistério, solicitando uma reconsideração na decisão e apresentando os argumentos da legalidade do pleito da categoria.
Luciane também solicitou ao desembargador que, em caso de a greve do Magistério continuar sendo considerada ilegal, uma mediação urgente aconteça com o município para que seja restabelecida a remuneração dos servidores, reversão das faltas injustificadas para faltas justificadas, e para o estabelecimento de um calendário de reposição das aulas dos dias de paralisação.
Outra ação de Carminatti, foi solicitar ao Tribunal de Contas do Estado um posicionamento acerca da necessidade do cumprimento do piso nacional do Magistério por parte dos municípios.
No encontro, os dirigentes do Sindicato apresentaram à deputada o panorama das lutas dos servidores de Itajaí nos últimos meses, em especial no que diz respeito as duas greves realizadas, tanto da categoria do Magistério, quanto dos servidores em geral.
A deputada ouviu atentamente aos apontamentos do Sindicato, como o não cumprimento do piso do Magistério por parte do município, o projeto que alterou a carreira da categoria do Magistério, a suspensão da revisão geral anual por decreto do prefeito, os descontos feitos no vencimento dos servidores grevistas com base em decisão liminar, entre outros ataques sofridos pelos servidores nos últimos meses.
Assembleia Geral Extraordinária com servidores de Itajaí nessa terça-feira
O Sindifoz realiza nessa terça-feira, 12/04, às 19h, Assembleia Geral Extraordinária com os servidores públicos municipais de Itajaí com a pauta: “encaminhamentos pós-greve”. A Assembleia será realizada no auditório do Colégio Nilton Kucker, no bairro Vila Operária, em Itajaí, em frente à sede do Sindifoz.
A sua participação é muito importante!
Informações sobre a Assembleia:
Data: 12/04 (terça-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Auditório do Colégio Nilton Kucker – Vila Operária – Itajaí (em frente à sede do Sindifoz)
Pauta: Encaminhamentos pós-greve
Prefeitura de Navegantes: TERCEIRIZAÇÃO, NÃO!
Nesta segunda-feira, 11/04, será votado na Câmara de vereadores de Navegantes, projeto que extingue os cargos efetivos de motorista, agente de serviços gerais, vigia, borracheiro, telefonista e recepcionista.
A intenção do prefeito empresário é terceirizar os serviços públicos, e assim não fazer mais concurso público, no qual empresas faturarão com mão de obra dentro da Prefeitura de Navegantes, o trabalhador receberá menos e o empresário vai faturar em cima da mão de obra do trabalhador.
Não podemos permitir que a Prefeitura de Navegantes vire um balcão de negócios!
Convocamos todos os servidores para que estejam na sessão nesta segunda-feira, às 17h.
Essa extinção de cargos não pode ser aprovada!
NÃO À TERCEIRIZAÇÃO!
Vale-alimentação dos servidores de Navegantes e a ausência de diálogo do prefeito Liba
Nesta segunda-feira, dia 11/04, deve ir à votação o projeto de lei que eleva para R$400 o valor do vale-alimentação dos servidores em Navegantes. Uma luta histórica dos servidores que iniciou em 2017 quando, após um movimento de greve, foi instituído o vale-alimentação na época em R$ 50. Com o passar dos anos, foi se elevando, e hoje o governo municipal quer elevar para R$ 400,00, bom não é mesmo?
Mas, o que está por trás deste projeto?
Quando foi instituído em 2017, o vale-alimentação não foi concedido aos comissionados e também não é pago durante as férias dos servidores, situação comum em todas as cidades. Com o anúncio do prefeito empresário Libardoni Fronza, todos pensaram que seria alterada a Lei Municipal 3262/2017, somente fixando novo valor, passando de R$116, para o anunciado, R$400, mas não foi bem isso que o governo municipal propôs!
O novo projeto do vale-alimentação prevê o pagamento do valor a todos os servidores, inclusive aos comissionados, ou seja, a intenção do governo é também privilegiar os seus comissionados (que o prefeito em campanha prometeu enxugar a máquina).
Outra ideia do projeto é transformar o vale-alimentação em uma espécie de assiduidade, pois prevê que se a pessoa estiver de atestado, perde o vale-alimentação, licenças de qualquer natureza a pessoa também não receberá o vale alimentação, como por exemplo, quando o servidor perde um familiar, o período de afastamento não será pago o vale-alimentação, e também quando o servidor estiver usufruindo das horas do seu banco de horas, neste dia também será penalizado diante do projeto do prefeito Libardoni.
Mas não para por aí, o projeto vai mais além, prevê que durante a licença maternidade, ou seja, no período que a mãe servidora mais precisa, ela não receberá o vale-alimentação. O prefeito empresário tira o alimento da boca da mãe que acabou de parir seu filho. É inconcebível!
O Sindifoz tentou por várias vezes conversar com o governo municipal, mas sequer foi ouvido! Por que prefeito Libardoni, o senhor não quer ouvir o servidor público? Por que nega o diálogo? Por que não conceder um direito pleno aos servidores? Para que criar tantas amarras neste projeto do vale-alimentação? Era muito mais simples alterar o artigo 1º da Lei 3262/2017 fixando o valor em R$400 se essa era a intenção, mas pelo que estamos vendo, não é!
Sindifoz busca correção do despacho que não atende ao pleito dos servidores
Dirigentes do SINDIFOZ estiveram na manhã de hoje (08/04) em busca de solucionar questões e enganos ocorridos no despacho nº 008/2022, editado em 06/04/22, no qual o governo municipal, entre outras coisas, não autoriza a devolução dos valores do cartão alimentação descontados, em desacordo com que foi pleiteado pelos servidores. Essas ações foram deliberadas em reunião da Diretoria ocorrida, na sede do Sindicato, na noite de ontem.
Já a devolução dos valores descontados dos saldos servidores, que também estava em pauta, foi efetuada na tarde dessa sexta-feira.
Então, hoje, o presidente do SINDIFOZ, Francisco Johannsen protocolou o ofício 099/2022 em que pede reunião com o Prefeito, com a máxima urgência, a fim de debater pontos do despacho. Saliente-se que no momento do protocolo, o Prefeito não se encontrava na prefeitura.
Já as dirigentes Gleide Amorim e Elis Brandina estiveram na Câmara de Vereadores a fim de conseguir apoios e intermediações favoráveis às questões abrangidas pelo Despacho. Na ocasião, elas conversaram com o Senador Esperidião Amim, com a Deputada Federal Ângela Amim, com os ex-vereadores Fernando Pegorini e Robson Coelho e com o presidente do Legislativo, vereador Marcelo Werner. Para todos foi exposta as situações negociadas e descumpridas e as retaliações feitas pelo governo municipal aos servidores, especialmente aos do Magistério de Itajaí.
Os políticos mostraram-se sensíveis às demandas dos servidores e prometeram posicionar-se junto ao Prefeito e Secretários Municipais pelo exato cumprimento dos acordos e liberação rápida do pagamento, bem como para que se solucionem as questões como reposição dos dias de greve, entre outras questões.
E já houve efeito: nesta tarde, começaram a ser realizados os depósitos dos pagamentos. Agora aguarda-se outros desdobramentos, continuando a buscar sempre as soluções o mais breve possível.
Município de Itajaí se manifesta quanto aos encaminhamentos pós-greve
Nesta quinta-feira o Sindifoz foi oficiado do despacho 008/2022, no qual o município se posiciona acerca das situações acordadas ao encerramento do movimento grevista.
No despacho, o município reafirma o tratamento das faltas do período de greve como “suspensão do contrato de trabalho”, sem que elas sejam anotadas como falta injustificadas, sendo assim, o município revogou a determinação que havia dado no despacho 003/2022, e que nenhum processo administrativo será aberto contra qualquer servidor. Nenhum servidor será penalizado para efeitos de estágio probatório, estabilidade, ascensão funcional, aposentadoria e licença-prêmio.
Para o vale alimentação do mês de março, não haverá a devolução do valor. Já em relação ao vale alimentação do mês de abril, o pagamento será normal.
As faltas de ambos os movimentos, tanto no período de 07/03 a 18/03 e de 28/03 a 01/04, serão descontadas, e indenizadas no mês de maio, podendo ser parceladas em até 7 vezes.
No referido despacho, o prazo para devolução dos valores dos servidores que tiveram descontos na folha, passou de 3 dias úteis, para 6 dias úteis, devendo ser pago na segunda-feira.
Importante destacar que algumas situações contidas neste despacho, destoam daquilo que foi deliberado pelos servidores, e o Sindifoz solicitará com extrema urgência reunião com o prefeito, pois não se admite mais descontos salariais nas folhas de pagamento dos servidores.
Dia Mundial da Saúde
Neste dia 7 de abril também é comemorado o Dia Mundial da Saúde. A data, que marca a fundação da Organização Mundial da Saúde, trata de conscientizar a população sobre a relevância do tema e estimular a criação e manutenção de políticas públicas de saúde e bem-estar.
Infelizmente, na contramão do que a pandemia demonstrou, de que um sistema de saúde pública forte é fundamental, municípios da região tem optado pela precarização dos serviços públicos de saúde com a terceirização dos mesmos, deixando de investir e valorizar os servidores efetivos, ampliando os atendimentos com novos concursos, para gastar altos valores com empresas terceirizadas.
