O Sindifoz esteve na última semana no curso de formação dos profissionais da Educação de Itajaí, realizado na Univali, e falou com os servidores sobre pautas da Educação do município.
O entrevistado é Matheus Pereira Xavier, Agente de Apoio em Educação Especial de Itajaí
Confira o vídeo:
O Sindifoz esteve na última semana no curso de formação dos profissionais da Educação de Itajaí, realizado na Univali, e falou com os servidores sobre pautas da Educação do município.
A entrevistada é Ivonete Schreiber, Administradora Escolar de Itajaí.
Confira no vídeo:
Nesta terça-feira, dia 14, acontece a mobilização pela implementação imediata do Piso da Enfermagem.
Na base territorial do Sindioz, a direção do Sindicato visitará os locais de trabalho para apresentar informações da campanha e também distribuir materiais alusivos.
Após aprovação no Congresso Nacional no ano passado, o Piso da Enfermagem foi suspenso pelo STF em ação movida por entidades representantes de empresas privadas.
Para o setor público, vários projetos de lei foram aprovados em regime de urgência para garantir o custeio do piso aos servidores públicos.
Em Penha, haverá um ato dos servidores públicos na praça em frente à Prefeitura Municipal, às 17h, pela aplicação do Piso da Enfermagem.
Na manhã desta terça-feira (07), representantes do Sindifoz e da Administração de Itajaí estiveram reunidos no gabinete do prefeito para debater pautas aguardadas pelos servidores municipais.
Acerca da contagem de tempo de serviço e recente decisão do TCE/SC, o governo municipal se posiciona por aguardar a decisão da ação judicial proposta pelo Sindicato (que já possui sentença favorável em primeira instância), que agora aguarda recurso do município no Tribunal de Justiça. Porém, o município afirma que vai recorrer desta decisão em todas as instâncias possíveis. O Sindifoz aguarda a resposta formal, haja vista que oficiou o município da decisão do TCE.
Sobre o Piso do Magistério e a aplicação as carreiras que estão abaixo do piso (AAE, AAEE e Interprete de Libras), a Administração entende que estes cargos não têm direito ao piso e, portanto, não irá fazer o pagamento. O Sindifoz reitera seu posicionamento de que estes servidores são sim profissionais do Magistério. Inclusive, no ano de 2022, o Sindicato enviou ao gabinete do prefeito um parecer jurídico sobre esse tema, e aguarda a resposta por escrito desta negativa, haja vista que o Exmo. Prefeito foi devidamente oficiado no dia 09 de janeiro, e a categoria aguarda uma resposta.
Ainda foi discutida uma proposta de aumento real no vale alimentação, e fixar o valor por carga horária. Atualmente o vale alimentação é calculado por carga horária e salário, o que gera uma tabela com 16 valores diferentes. Com a nova proposta, seria fixado um valor para o teto máximo de 40h, e proporcionalmente a cada carga horária (36h,30h,24h,20h,15h e 10h). A administração fará o levantamento de servidores por carga horária e encaminhará à Secretaria da Fazenda para o impacto financeiro, para posteriormente a proposta ser apresentada ao Sindicato.
Na noite deste domingo (05), uma grave denúncia de assédio moral e sexual que acontecia na UBS São João II, em Itajaí, foi divulgada pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record, em rede nacional. As denunciantes são trabalhadoras terceirizadas e denunciaram o coordenador, que era cargo de confiança, e que estava praticando os assédios.
O Sindifoz se solidariza com as trabalhadoras que denunciaram o caso. Infelizmente, no Brasil ainda há a cultura de culpabilidade da vítima mulher diante de uma agressão por ela sofrida, e nesta situação não foi diferente.
O que mais chama a atenção nessa trágica história, é que a denúncia só vem à tona em rede nacional, pois ao relatarem ao empregador, ou seja, a empresa terceirizada, contratada pelo município, as vítimas ainda foram demitidas, juntamente com outros profissionais médicos que também estiverem ao lado das vítimas.
Estes relatos, infelizmente, demonstram a realidade da Saúde do município, que foi vendida para as empresas terceirizadas, no qual o trabalhador não é prioridade, e o usuário do SUS é quem paga o preço da ingerência, assim como os relatos dos pacientes que foram entrevistados na matéria jornalística.
Por isso, a necessidade urgente de concurso público, uma realidade que infelizmente a administração municipal vem colocando de lado há anos.
Dos seis municípios da base territorial do Sindifoz, Luiz Alves, Penha, Balneário Piçarras e Itajaí já atualizaram o salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) com base no salário mínimo para 2023.
De acordo com a Emenda Constitucional 120, o salário dos ACS e ACE não deve ser inferior a dois salários mínimos. Com o salário mínimo de 2023 estabelecido em R$ R$ 1.302,00, o vencimento base de ambas categorias deveria ser reajustado para R$ 2.604,00 neste mês de janeiro.
No início do ano, o Sindifoz oficiou a todos os municípios da base territorial para que fizessem a correção do piso dos ACS e ACE. O que falta para os prefeitos de Navegantes e Ilhota pagarem o piso dos ACS e ACE?
Luiz Alves foi o único município da base territorial do Sindifoz a cumprir o piso nacional do Magistério em 2023.
De acordo com a portaria do Ministério da Educação, o piso salarial dos profissionais do Magistério deveria ser reajustado para R$ 4.420,55 a partir deste mês de janeiro.
No início do ano, o Sindifoz oficiou a todos os municípios da base territorial para que fizessem a correção do piso do Magistério, conforme determina Lei Federal 11.738/2008. Cabe destacar que não há mais o que se falar em insegurança jurídica para aplicação do Piso do Magistério, haja vista que o próprio Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu que o critério de atualização do piso permanece válido e deve ser respeitado.
O que falta para os prefeitos de Penha, Itajaí, Navegantes, Ilhota e Balneário Piçarras pagarem o piso do Magistério?
O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública de Itajaí e filiada ao Sindicato, Rita de Cássia dos Santos Silva. Rita era Agente em Atividade de Educação na rede municipal. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora.
O município de Luiz Alves atualizou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de acordo com o salário mínimo para 2023. Dessa forma, os servidores destas duas categorias passarão a receber R$ 2.604,00, conforme o decreto nº15/2023, do prefeito municipal.
De acordo com a Constituição Federal, o vencimento-base dessas categorias não pode ser inferior a dois salários mínimos. Sendo assim, o valor precisa ser reajustado conforme a Medida Provisória nº 1.143, de dezembro de 2022, que estabeleceu o salário mínimo para o ano de 2023 em R$ 1.302,00.
No início do ano, o Sindifoz oficiou todos os prefeitos da base territorial do Sindifoz para que atualizassem o piso salarial dos ACS e ACE conforme determina a Constituição Federal. De acordo o decreto de Luiz Alves, “a União já está repassando o valor dos vencimentos dos servidores atualizado”.
Nesta terça-feira, dia 24 de janeiro, é comemorado o Dia do Aposentado, e o Sindifoz aproveita a data para homenagear a todos os aposentados, em especial os servidores públicos municipais de nossa base territorial, que dedicaram suas vidas ao atendimento à população, dando exemplo de dedicação ao serviço público de nossa região.
